A Portos dos Açores adjudicou a construção do novo porto das Lajes das Flores, na ilha das Flores, por um montante superior a 194 milhões de euros e um prazo de execução de cinco anos, foi hoje divulgado.
Segundo um comunicado da Portos dos Açores, a empreitada “compreende a reconstrução do molhe cortina e seu prolongamento em aproximadamente 95 metros e a construção de um novo cais com 170 metros de comprimento, com fundos de serviço de -9 metros (ZH) e plataforma de 40 metros de largura”.
A obra, que foi adjudicada na quarta-feira pela administração da Portos dos Açores, também inclui a construção do novo edifício da gare de passageiros e de apoio às operações portuárias, “bem como a reabilitação de todas as redes técnicas gerais (água, energia elétrica, iluminação pública, CCTV [informática e telecomunicações] e combustíveis)”.
“É de salientar que durante os trabalhos de construção civil estará garantida a movimentação de mercadorias e passageiros por via marítima de e para a ilha das Flores, dado que no entretanto foram realizadas no local obras de proteção de emergência”, adianta.
O porto das Lajes das Flores foi destruído em outubro de 2019 pelo furacão Lorenzo e, mais tarde, em dezembro de 2022, pela depressão Efrain.
A Portos dos Açores adianta na nota que a empreitada agora adjudicada tem em vista reconstruir as infraestruturas portuárias danificadas pelas intempéries, “adotando soluções que permitam dotar o porto das Lajes das Flores de melhores condições de operacionalidade, segurança e resiliência, nomeadamente, melhorar as condições de abrigo na bacia portuária, aumentar os fundos de serviço do cais, criar redundâncias para garantir a permanente disponibilidade de cais e separar os diversos setores portuários, para melhorar o seu funcionamento e minimizar os riscos de acidente”.
A obra, atendendo à sua dimensão e complexidade, vai ser promovida ao longo de 60 meses (cinco anos), após a respetiva consignação.
Os trabalhos estão a cargo de um agrupamento empresarial constituído pelas empresas Tecnovia Açores, Sociedade de Empreitadas, S.A., ETERMAR – Engenharia e Construção, S.A., Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A., e Marques, S.A e o investimento ascende a 194.830.000,00 euros mais IVA (à taxa legal em vigor), segundo a fonte.
O Governo da República vai dedicar 321 milhões de euros à comparticipação de obras nos portos e aeroportos dos Açores, onde se incluiu 185 milhões para a reconstrução do porto das Lajes das Flores.
“O programa sustentável 2030 é um programa com 321 milhões de euros para os Açores que vai financiar vários portos, aerogares e pistas nos Açores. O principal projeto foi aquele que visitei ontem [domingo] na ilha das Flores”, disse a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, no dia 14 de outubro, referindo-se ao porto das Lajes.
A governante falava aos jornalistas, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, após a apresentação dos investimentos previstos para a região ao abrigo do programa Sustentável 2030, que decorreu no Teatro Micaelense.
A ministra realçou que a comparticipação em cerca de 185 milhões de euros do porto das Lajes das Flores, que foi destruído pela passagem do furacão Lorenzo em outubro de 2019, “não vai sair da quota dos Açores” referente aos fundos europeus.
“É um projeto que não sai da quota dos Açores, é uma solidariedade do Governo da República, não prejudica os outros projetos dos Açores”, reforçou.
Maria da Graça Carvalho alertou, contudo, que a reconstrução da infraestrutura tem de estar concluída até 2029, devido aos prazos previstos no Sustentável 2030.