O Eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral, do PSD, destacou esta quarta-feira, em Bruxelas, a importância do setor das pescas em Portugal ao questionar o futuro Comissário Europeu para as Pescas e Oceanos durante a sua audição de confirmação.
O Eurodeputado começou por reforçar o papel socioeconómico das pescas, salientando que este setor sustenta comunidades costeiras dinâmicas e culturalmente ricas. Destacou ainda a necessidade de se considerar a sustentabilidade ambiental, social e económica e de se simplificarem procedimentos de apoio aos pescadores, com redução da burocracia.
Paulo do Nascimento Cabral apontou os desafios específicos enfrentados pelas Regiões Ultraperiféricas (RUP), incluindo os Açores e a Madeira, referindo que, embora o impacto europeu da pesca seja reduzido, localmente é essencial. Entre as dificuldades, mencionou cortes nas quotas, barreiras de financiamento, uma frota envelhecida e a necessidade de atrair jovens para o setor. Defendeu a reativação do POSEI-Pescas, programa europeu importante para a renovação da frota e apoio à sustentabilidade, perguntando ao Comissário se estaria disponível para restabelecê-lo.
O eurodeputado também sublinhou a necessidade de uma estratégia robusta para o Atlântico e propôs a criação de um Observatório Europeu do Mar Profundo nos Açores, que incentivaria a inovação e a pesquisa no setor marítimo. Como exemplo de compromisso com a sustentabilidade, Cabral mencionou a decisão dos Açores de proteger 30% do seu mar até 2024.
Em resposta, o futuro Comissário reconheceu as especificidades das RUP e assegurou que os apoios às pescas na região, atualmente apoiados pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, Pescas e Aquicultura (FEAMPA) e outros fundos, somam 350 milhões de euros. Comprometeu-se também a visitar as regiões ultraperiféricas, considerando essenciais essas visitas para observar as necessidades locais e ajustar as políticas de apoio.