O Governo dos Açores prevê para 2025 um crescimento da economia em 2,4% e um aumento de 26,5 milhões de euros na receita fiscal arrecadada, para um total de 895,5 milhões, segundo a proposta de Orçamento.
“Para 2025 e 2026 prevê-se um crescimento mais intenso, em linha com a economia nacional – 2,4% em 2025 e 2,6% em 2026. O consumo privado deverá acompanhar a evolução do PIB [Produto Interno Bruto], ainda que crescendo abaixo deste (2,4% em 2025 e 2% em 2026)”, lê-se na proposta de Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025, a que agência Lusa teve acesso.
As propostas de Plano e Orçamento dos Açores, que vão ser discutidas e votadas entre 29 e 29 de novembro, foram hoje entregues na Assembleia Regional, na Horta.
De acordo com o documento, o executivo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) reconhece 2024 como um “ano de desaceleração do crescimento económico”, estimando um crescimento da economia de 2,1%.
“Em 2025 a receita fiscal deverá refletir um crescimento correspondente a 26,5 milhões de euros (3,0%) face à execução orçamental de 2024, prevendo-se que atinja os 895,5 milhões de euros”, é referido.
Os encargos com juros da dívida não deverão ultrapassar os 70 milhões e as amortizações deverão representar cerca de 98 milhões de euros.
O executivo adianta que 88% da dívida direta, situada em 2.962 mil milhões em setembro de 2024, está “indexada a taxas fixas” em “resultado da estratégia que se tem vindo a desenvolver para reduzir a exposição da região aos riscos da taxa de juro”.
Estima-se um aumento de 7,8% na despesa em 2025 em comparação com 2024 (excluindo passivos financeiros e dotação provisional), enquanto a despesa de investimento também deverá crescer 7,6% no próximo ano.
“Nas despesas com pessoal verifica-se um aumento de 5,0% face à dotação de 2024. Este incremento deverá ser suficiente para acomodar os aumentos salariais e as progressões nas carreiras que se vierem a verificar em 2025”, detalha o executivo.
Na previsão orçamental (sem incluir a operação de transformação da dívida comercial em financeira), o saldo efetivo previsto na proposta de Orçamento regional é de 204,5 milhões de euros negativos, enquanto o saldo primário é de 129,9 milhões de euros negativos.
De acordo com os números divulgados, os setores da Saúde e da Educação absorvem 767,4 milhões de euros (446 milhões para o Serviço Regional de Saúde e 321,4 milhões para os estabelecimentos de ensino), o que corresponde a 94,4% das transferências correntes da região.
O Orçamento dos Açores para 2025, que define as linhas estratégicas do executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM para o próximo ano, atinge os 1.913 milhões de euros, dos quais 818 milhões são destinados aos investimentos previstos no Plano.
