O Plano e o Orçamento dos Açores para 2025 vão dedicar 61 milhões de euros (ME) à educação, dinâmica cultural e desporto, destacando-se projetos educativos no âmbito da promoção do sucesso educativo e combate ao abandono escolar precoce.
Segundo a proposta de Orçamento hoje entregue no parlamento regional e a que a Lusa teve acesso, na educação o executivo aposta no projeto das Escolas Digitais, estando prevista a aquisição de equipamentos, recursos educativos e competências digitais, e a implementação e avaliação de projetos educativos no âmbito da promoção do sucesso educativo e combate ao abandono escolar precoce.
O Governo Regional dos Açores anunciou em maio, na apresentação da Estratégia da Educação Açores 2030, que quer reduzir a taxa de abandono escolar precoce de 21,7 para 15% até 2030 e aumentar a percentagem de população com o 9.º ano ou mais de 48,41 para 50%.
“Temos de progredir, mas temos de progredir mais rapidamente para podermos recuperar esta décalage [com a média nacional], por isso é que sustentamos que uma Estratégia da Educação Açores 2030 não pode apenas dirigir-se ao combate ao insucesso escolar, mas acima de tudo tem de promover o sucesso escolar de todos e de cada um dos alunos”, afirmou na ocasião a secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro.
Outras das propostas do Orçamento açoriano para 2025 dizem respieto a obras de beneficiação e reabilitação e manutenção do parque escolar e à aquisição de equipamentos para a educação pré-escolar e ensinos básico e secundário.
O executivo regional destina ainda apoios para a educação inclusiva e para instituições de ensino privado e incentivos à fixação de pessoal docente.
Na área da cultura, estão previstos apoios a atividades de relevante interesse cultural, a aquisição e restauro de bens de valor cultural e a inventariação, promoção e gestão de ações, atividades e outros trabalhos relacionados com o património cultural imaterial da região, “trabalhos de preparação, sinalização e eventual candidatura de manifestações regionais ao Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial”.
Estão também previstas, entre outras, ações de proteção, promoção e inventariação do património arqueológico regional, a recuperação, conservação e valorização do património baleeiro e apoio à reconstrução das igrejas e estruturas pastorais das ilhas do Faial e Pico danificadas pelo sismo de 09 de julho de 1998.
Por fim, no desporto, estão previstos apoios à atividade regular dos clubes desportivos que desenvolvem atividades de treino e competição nos escalões de formação e à participação de clubes “em quadros competitivos de regularidade anual, regionais, nacionais, internacionais e séries Açores, apoio pela utilização de atletas formados nos Açores, contratação de treinadores qualificados e atribuição de prémios de classificação”.
“Apoio no âmbito do alto rendimento, jovens talentos regionais e projetos de preparação especiais, visando representações olímpicas ou paralímpicas numa perspetiva de promoção da excelência desportiva”, é outra das iniciativas.
Em 2025 o Governo Regional dos Açores também aposta na modernização e rentabilização das instalações desportivas oficiais integradas no Parque Desportivo Regional.
Este ano, o executivo açoriano destinou 17,3 milhões de euros ao apoio social escolar, alocando ainda 8,7 milhões para a digitalização das escolas e quatro milhões para a dinamização cultural.
O Orçamento dos Açores para 2025, que define as linhas estratégicas do executivo PSD/CDS-PP/PPM para o próximo ano, atinge os 1.913 milhões de euros, dos quais cerca de 819 milhões são destinados aos investimentos previstos no Plano.
A proposta de Orçamento começa a ser discutida no parlamento açoriano no dia 25 de novembro.
O Plano e Orçamento dos Açores para 2024 foram aprovados por maioria na Assembleia Regional com 31 votos a favor de PSD, CDS-PP, PPM e Chega, 25 abstenções de PS, IL e PAN e um voto contra do BE.
