O Governo dos Açores inscreveu na proposta de Plano e Orçamento para 2025, entregue hoje no parlamento regional, na Horta, 113,5 milhões de euros para as áreas de juventude, habitação e empregabilidade.
Segundo a proposta do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM), a que a Lusa teve acesso, a qualificação profissional e o emprego vão absorver 73,5 milhões de euros e a habitação 36,3 milhões.
A verba total para as pastas da Juventude, Habitação e Emprego, tuteladas por Maria João Carreiro, ascendia a um montante semelhante na proposta de Orçamento para este ano – 116,2 milhões de euros.
O documento para o próximo ano prevê, no capítulo da habitação, subsídios não reembolsáveis a atribuir a famílias para comparticipação na aquisição de habitação própria.
Estão também contempladas, entre as linhas orientadoras para 2025, obras de urbanização e de reabilitação para disponibilização de fogos a pessoas singulares e de lotes a pessoas singulares e coletivas destinados à “promoção de habitação própria permanente e à habitação de custos controlados”.
O Governo Regional pretende desenvolver operações para “aumentar o ritmo de oferta pública de habitação, quer pela via de novas construções, quer pela via da aquisição, para atribuição a famílias mais vulneráveis em regime de arrendamento apoiado”.
Vão ser promovidas iniciativas de realojamento de famílias a residir em zonas de risco, nomeadamente falésias, orla costeira e leitos de ribeiras, quer diretamente, quer através de contratos a celebrar com os municípios.
Estão previstas, por outro lado, obras de recuperação e reabilitação de habitações atribuídas a famílias em regime de arrendamento e o “estudo, avaliação e apoio ao desenvolvimento de políticas e medidas de inserção social de famílias”.
No âmbito da integração socioprofissional e do empreendedorismo, o executivo liderado por José Manuel Bolieiro quer continuar a desenvolver programas de orientação e ocupação vocacional e de tempos livres, bem como estágios de integração socioprofissional de curta duração.
O Plano e Orçamento contempla o Pacote +Jovem, que “visa incrementar a retenção do talento jovem e a fixação dos jovens que estudem fora da região”, através de incentivos ao regresso aos Açores e à sua “estabilização social e laboral na região, nomeadamente através da implementação das medidas Regressa a Casa, Gabinete de Apoio ao Estudante Deslocado e Fixação do Preço da Viagem do Passageiro Estudante.
O executivo açoriano prevê ainda programas e medidas de apoio à formação, qualificação e reconversão de jovens e adultos, empregados e desempregados, “privilegiando modelos combinados de formação em contexto real de trabalho e a formação à distância em áreas estratégicas para a economia da região”.
O Orçamento dos Açores para 2025, que define as linhas estratégicas do executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM para o próximo ano, atinge os 1.913 milhões de euros, dos quais cerca de 819 milhões são destinados aos investimentos previstos no Plano.
A proposta de Orçamento começa a ser discutida no parlamento açoriano no dia 25 de novembro.
