O salário mínimo regional nos Açores vai aumentar em 210 euros até 2028, no seguimento do Acordo Tripartido Sobre Valorização Salarial e Crescimento Económico 2025-2028, anunciou hoje o PSD/Açores.
O deputado regional social-democrata Joaquim Machado refere, num comunicado divulgado pelo partido, que a atualização do salário mínimo regional “representa um aumento mensal de 210 euros, passando dos atuais 861 euros para 1.071 euros em 2028”.
Joaquim Machado participou na quarta-feira numa reunião com a União Geral de Trabalhadores – UGT/Açores, acompanhado pelas deputadas regionais do PSD Délia Melo e Sabrina Furtado, onde manifestou a sua “satisfação sobre o entendimento em sede de Concertação Social, benéfico para os trabalhadores e para as empresas”.
Como exemplo, o PSD/Açores aponta que “o referencial do salário médio nacional irá passar dos atuais 1.580 euros para 1.890 euros, em 2028” e, por outro lado, irá verificar-se “a redução em 50% da taxa de retenção autónoma sobre o trabalho suplementar”.
Para o parlamentar, citado na nota, esta evolução “conjuga-se com a estratégia açoriana de descida de impostos, crescimento da economia, aumento do emprego, valorização salarial e atualização de carreiras”.
O social-democrata também salienta que “o índice da atividade económica cresce há 40 meses consecutivos, acompanhado do aumento do consumo privado, numa fase em que o turismo continua a registar recordes em dormidas”.
Joaquim Machado entende igualmente que a “atualização dos escalões do IRS [imposto sobre o rendimento de pessoas singulares] para assegurar a neutralidade fiscal das atualizações salariais, e também prevista no Acordo, se revela essencial”.
Já para promover a competitividade das empresas, o documento prevê incentivos que passam pela “redução do IRC (imposto sobre os rendimentos de pessoas coletivas) até 2028, a par da majoração de 20% das despesas em seguros de saúde dos seus trabalhadores e familiares”.
Contempla também uma “majoração de 50% dos encargos correspondentes ao aumento salarial em sede de IRC, sob determinadas condições, desde a remuneração base média anual e contratação coletiva de trabalho com menos de três anos”, segundo o PSD/Açores.
Para o deputado Joaquim Machado, “estão reunidas as condições não só para melhorar as condições de vida dos açorianos, como o próprio tecido empresarial fica dotado de mais instrumentos para promover a produtividade, a competitividade e a justa repartição dos rendimentos”.