O PS/Açores lamentou hoje que “continuem por resolver” problemas relacionados com transporte escolar e falta de manuais digitais em algumas escolas na região, um mês depois do início do ano letivo.

“O PS tem vindo a acompanhar e a alertar, desde cedo, para os constrangimentos com que os estabelecimentos de ensino se têm vindo a deparar desde o arranque do ano letivo e que, infelizmente, não mereceram a devida atenção do Governo Regional [PSD/CDS-PP/PPM] para a sua resolução”, afirma a deputada socialista açoriana Marlene Damião citada numa nota de imprensa do partido.

A posição foi assumida depois de o grupo parlamentar do PS/Açores ter contactado algumas escolas da ilha de São Miguel, no âmbito do roteiro para a educação, com o objetivo de perceber as preocupações e necessidades das escolas, creches e centros de Atividades de Tempos Livres.

“É incompreensível que nesta fase persistam problemas ao nível do transporte escolar, tal como já havia alertado o presidente do PS/Açores, Francisco César, no início de agosto e posteriormente, no início de setembro, bem como ao nível da entrega dos manuais digitais, com prejuízo para os alunos e famílias açorianas”, disse a deputada.

Para Marlene Damião, “não é aceitável que os alunos ainda não tenham acesso aos manuais digitais, o que afeta a aprendizagem, e que, por falta ou atraso dos transportes escolares, cheguem, sistematicamente, atrasados ao início das aulas”.

O partido pede que haja uma maior articulação entre a tutela da educação no arquipélago e as escolas, para “garantir os recursos necessários, em tempo útil”.

Pede também maior articulação entre as tutelas da educação e dos transportes, “de forma a suprir os crescentes problemas no transporte escolar devido ao atraso no novo concurso público de transportes terrestres para a ilha de São Miguel”.

“Devido à inércia do Governo Regional dos Açores, os problemas nos transportes terrestres são cada vez maiores, o que afeta, desde logo, a mobilidade dos açorianos, mas também tem impacto nos alunos e respetivas famílias, pelos constrangimentos provocados”, disse Marlene Damião.

Já a falta dos manuais digitais, segundo o PS/Açores, obriga as famílias “a incorrer em encargos adicionais com fotocópias” e a situação “gera desigualdades nas aprendizagens”.

A secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro, revelou no dia 01 de outubro que, naquela data, no que respeita aos manuais digitais, não foram entregues licenças aos alunos em “apenas duas escolas” por causa do “arranque tardio dos procedimentos de aquisição”.

De acordo com Sofia Ribeiro, o chumbo no Orçamento para 2024 “dificultou as aquisições de serviços e de equipamentos”.

Como o novo Orçamento foi publicado apenas em julho e como a tramitação “obedece a procedimentos administrativos que não podem ser dispensados, registaram-se demoras em alguns processos”, explicou.

Quanto aos transportes escolares, no dia 12 de setembro, o Governo Regional informou que os constrangimentos verificados no início do ano letivo estavam ultrapassados e a situação “plenamente resolvida”.

O executivo de coligação referiu em nota de imprensa que “estão resolvidos todos os constrangimentos referentes ao transporte escolar de alunos da região, inclusive o percurso referente a alunos de Ponta Garça, em Vila Franca do Campo, que estudam na Escola Secundária Antero de Quental, em Ponta Delgada”.

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