O PS/Açores defendeu hoje a “necessidade urgente” de a região reforçar a oferta de vagas em creches e amas e pediu uma “ação imediata” por parte do Governo Regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM.
“É fundamental imprimir um novo ritmo ao investimento na infância. O primeiro semestre deste ano mostrou a inércia do atual Governo [Regional], com uma execução de pouco mais de 6% nesta área, o que é absolutamente insuficiente face às necessidades reais das famílias açorianas”, afirmou hoje o deputado socialista Flávio Pacheco, durante uma visita dos parlamentares do PS/Açores à Creche da Mãe de Deus, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.
Segundo o deputado, citado numa nota de imprensa do partido, além da “necessidade urgente” do reforço da oferta de vagas em creches e amas na região, importa “garantir recursos humanos adequados para o setor da educação infantil”.
Flávio Pacheco alertou para “o desfasamento entre a procura crescente e a oferta insuficiente de vagas em creches e em amas”, o que, na sua opinião, “exige uma ação imediata por parte do Governo Regional”.
O parlamentar socialista destacou ainda a escassez de recursos humanos, afirmando que “a falta de medidas adequadas para tornar a profissão mais atrativa tem prejudicado o setor e a manutenção de trabalhadores devidamente qualificados ao serviço das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)”.
“O Governo [Regional], em parceria com as IPSS, deve agir rapidamente, revendo horários e períodos de horários letivos, a fim de garantir as melhores condições de trabalho para os educadores”, defendeu.
Flávio Pacheco também recordou que o aumento de vagas em creches e amas, assim como a racionalização da rede e construção de infraestruturas, “que há muito não passam do papel”, são algumas das condições previstas nas 11 medidas a incluir no Orçamento da Região para 2025 que o PS/Açores apresentou ao executivo de coligação para a sua viabilização.
Como resposta às necessidades verificadas no arquipélago, o PS/Açores propõe estabilidade das relações laborais e acréscimos remuneratórios para os profissionais de creches familiares (amas), em função do aumento do número de crianças acolhidas e das horas de trabalho, e incentivos financeiros para as IPSS que gerem creches familiares, para adaptação de espaços físicos e aquisição de material pedagógico adequado.
O grupo parlamentar do PS entregou recentemente um requerimento na Assembleia Legislativa Regional onde pede uma clarificação detalhada sobre quantas vagas existiam em creches nos Açores nos anos de 2021, 2022 e 2023, bem como a especificação do número de novas vagas, com discriminação por sala e faixa etária, incluindo as vagas para berçário, sala de aquisição da marcha (1 ano) e sala dos 2 anos.