O presidente da Federação das Pescas dos Açores (FPA) reivindicou hoje um aumento de 25% das verbas afetas ao setor no orçamento da região para 2025, excluindo os montantes destinados ao tecnopolo e ao navio científico.
Jorge Gonçalves reconhece que “existem algumas dificuldades” e que “a situação não é fácil” na região, mas pede uma “discriminação positiva para as pescas atendendo ao que são as exigências dos próximos anos”, relacionadas com a implementação das áreas marinhas protegidas e com questões da União Europeia.
O responsável pela FPA foi hoje recebido, em Ponta Delgada, pelo presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, no âmbito da auscultação que o executivo regional está a fazer a propósito do Orçamento da região para 2025.
De acordo com o dirigente das pescas, haverá a “necessidade de alocar algumas verbas para acautelar essa situação” e a proposta “é semelhante à que foi feita no ano passado, que será [um aumento de] cerca de 25%, mas não do valor do orçamento total [para o setor], que são de cerca de 44 milhões de euros”.
Jorge Gonçalves especificou que o aumento de 25% é sobre o montante do orçamento além dos valores afetos para o tecnopolo Martec e navio de investigação científica.
Para o presidente da FPA, a reestruturação do setor das pescas “é essencial para a redução do esforço de pesca, atendendo às áreas marinhas protegidas”, a par dos investimentos necessários para a modernização das embarcações.
Esclarecendo que a redução da frota passa, não apenas por diminuir as embarcações, mas também pelo número de licenças de pesca, a par de reformas antecipadas, o dirigente disse ser necessário “estabelecer um plano que permita a reabilitação e diversificação das atividades profissionais e acrescente mais rendimento complementar ao setor”.
Jorge Gonçalves referiu ainda que a formação profissional foi também tema do encontro e defendeu que os seus contornos têm que ser revistos para impedir que as cédulas profissionais sejam usadas noutras áreas que não a pesca.
O presidente da FPA disse que a federação está “muito preocupada com a situação da SATA” na perspetiva do transporte aéreo na exportação de pescado, que é “essencial ao desenvolvimento do setor e à criação de mais-valias para a região”.
A lota de Ponta Delgada, face “à reestruturação do porto de Ponta Delgada e ao tráfego local”, também constitui uma preocupação.
Neste momento existem cerca de 480 embarcações a pescar legalmente nos Açores, sendo que estão empregados na atividade cerca de três mil pessoas.