O dirigente da delegação dos Açores da ANAFRE- Associação Nacional de Freguesias, José Leal anunciou hoje que as verbas a transferir no Orçamento dos Açores para 2025 vão “quase” duplicar para cinco milhões de euros.
José Leal referiu que a delegação da ANAFRE “saiu satisfeita com o que foi falado com o presidente do Governo dos Açores” e “otimista em relação ao futuro” porque “há realmente, face ao que se passou nos últimos anos, uma preocupação forte do poder regional com as autarquias, com o poder local e as juntas de freguesia”.
José Leal falava aos jornalistas no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada, no segundo e último dia de audições do presidente do Governo dos Açores sobre as antepropostas de Plano e Orçamento para 2025.
“É com muito agrado que vemos que há quase uma duplicação das verbas para as juntas de freguesia, o que vem colmatar a tendência que havia de descentralizar competências sem o devido envelope financeiro, o que já não se passa”, referiu o responsável.
Está inscrito no Plano e Orçamento de 2025 uma transferência de quatro milhões de euros do fundo regional de apoio às freguesias, acrescidos de mais um milhão ao abrigo do programa Ecofreguesias, num “tempo de constrangimentos em que se calhar há uma diminuição de verbas para a região da República”, segundo José Leal.
O presidente de Junta de Freguesia de São Pedro, em Ponta Delgada, afirmou que “há também uma preocupação” em termos de formação técnica dos quadros das autarquias face ao novo regime de cooperação financeira e técnica.
Os presidentes de junta manifestaram, entretanto, ao presidente do Governo dos Açores a sua “preocupação com uma nova Lei de Finanças Locais” que permita aceder a fundos comunitários e distinga os Açores e a Madeira pela sua realidade geográfica distinta e suas especificidades.
“Deixamos um apelo ao presidente do Governo dos Açores, e apelamos desde já a todos aqueles que nos representam nos vários órgãos constitucionais da República para que se faça a revisão da Lei de Finanças Locais”, afirmou o autarca.
O autarca referiu que todas estas questões “trazem perspetivas ótimas”, apelando aos presidentes de junta que “façam bons planos porque agora há margem de manobra para se ter bastante apoio” e ter um “papel eficaz em prol das comunidades que se representa”.
