O PS/Açores questionou hoje o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) sobre o pacote + Jovem, criado para atrair e reter talento jovem no território, por considerar que penaliza e coloca “entraves” ao desenvolvimento da carreira profissional dos jovens açorianos.
Segundo um comunicado do partido, o PS enviou um requerimento ao executivo regional, através do parlamento, onde pede esclarecimentos sobre a medida que poderá ter um efeito contrário do pretendido.
O deputado socialista Russell Sousa, citado num comunicado, refere que o pacote + Jovem “penaliza duplamente e coloca entraves ao desenvolvimento de uma carreira profissional dos jovens açorianos”.
Segundo o PS/Açores, e de acordo com a portaria publicada em julho, um jovem que seja despedido sem justa causa pelo seu empregador “terá de devolver o apoio recebido até então”, o que “compromete a estabilidade dos jovens açorianos” e é, na prática, uma “dupla penalização para quem está a iniciar a sua vida profissional”.
O deputado socialista, que é também presidente da JS/Açores, considera que a legislação criada pelo Governo Regional é “negligente” quanto aos alegados motivos para o despedimento de um jovem, uma vez que caso este seja despedido sem justa causa, o empregador não necessita de dar qualquer razão para o seu despedimento.
O pacote + Jovem é “contraproducente e ineficaz” e desconsidera as realidades do mercado de trabalho açoriano, criando um ambiente de incerteza e risco financeiro em vez de garantir “um apoio mais flexível e adaptável às condições dos jovens trabalhadores”, defende.
“Os jovens, muitas vezes precários ou em regime de estágio, estão sujeitos a variações no seu percurso profissional. Penalizações por incumprimentos que não estão sob o seu controlo direto coloca-os numa posição de desvantagem significativa”, salienta.
O parlamentar socialista diz ainda que o Governo Regional “não teve o cuidado suficiente” ao desenhar o programa e questiona “quais são os critérios específicos utilizados para determinar a restituição parcial ou total do apoio?”.
“É imperativo reformular este diploma. Precisamos de um sistema que efetivamente apoie o desenvolvimento profissional e económico dos jovens açorianos, não que os penalize”, defende.
Russell Sousa considera também que os jovens “devem ser recompensados pelo prosseguimento de estudos superiores, devem ser valorizados do ponto de vista salarial, de forma a escolherem exercer a sua atividade profissional na sua ilha e na sua região”.
“Foi por isso mesmo que o PS submeteu um requerimento a questionar o Governo [Regional] sobre todas estas questões”, acrescenta.