As notícias em torno da Segurança Social costumam ser alarmistas. No entanto, uma análise rigorosa à sua situação financeira desmente-as. O facto de o INE ter dados disponíveis a quem os quiser analisar com seriedade diz muito sobre as intenções por trás dessas notícias! É que a Segurança Social tem milhares de milhões de saldo, mas é grande a vontade em colocá-los ao serviço das grandes fortunas.
Vamos a factos. Nos últimos 13 anos, o saldo é sempre positivo, e tem crescido de forma quase contínua. O saldo acumulado entre 2011 e 2023 foi de 26 423 milhões de euros. Só em 2023, foi de 5,7 mil milhões de euros, porque as receitas foram 15% superiores às despesas.
É a vontade de usar este saldo para servir as grandes fortunas que justifica essas notícias sem fundamento. Um dos objetivos – esse sim, que pode pôr em causa a sustentabilidade da Segurança Social – é o favorecimento dos fundos privados de reformas. Recordo que, nos países que os adotaram, estes destruíram as pensões, devido à especulação financeira. Quanto aos sistemas públicos de proteção social, estes demonstraram ser muito mais robustos. Outra forma de a atacar é colocar as suas verbas na especulação bancária.
O PCP tem proposto o combate à fraude, a diversificação das receitas e o aumento das contribuições das empresas com maior valor acrescentado – propostas recorrentemente ignoradas! É possível aumentar a proteção social. É possível repor a reforma aos 65 anos de idade e 40 de descontos, atualizar anualmente as pensões acima da inflação, alargar as licenças parentais a 100% para os 7 meses, aumentar o abono de família e torná-lo um direito de todas as crianças.
A Segurança Social apoia-nos nos momentos difíceis e permite-nos gozar a reforma e a parentalidade. A Segurança Social não serve para aumentar as grandes fortunas. A Segurança Social é dos Trabalhadores, porque resulta do seu trabalho. Não está em risco, mas o programa do governo não nos deve deixar descansados!