O Bloco de Esquerda nos Açores questionou o Governo Regional sobre a retoma da atividade no hospital de Ponta Delgada, afetado por um incêndio em maio, alegando que é “fundamental reforçar a transparência no processo”.
“Continuam por explicar os motivos que justificam a opção do Governo Regional em manter a maioria dos mais importantes serviços do HDES [Hospital do Divino Espírito Santo] encerrados”, refere o deputado único do BE nos Açores, António Lima, num requerimento entregue na Assembleia Legislativa dos Açores, consultado hoje pela Lusa.
Um incêndio, no dia 04 de maio, obrigou o maior hospital da região a transferir todos os doentes internados para outras unidades de saúde dos Açores, da Madeira e do continente.
Alguns serviços do hospital foram, entretanto, retomados, a ala nascente foi reaberta e nas imediações do HDES está a ser construído um hospitalar modular, que deverá entrar em funcionamento em agosto.
Num requerimento com 13 perguntas e dois pedidos de acesso a documentos, o deputado do BE alega que “têm sido públicas muitas informações” sobre o hospital, “algumas, por vezes, até contraditórias, tanto sobre as causas do incêndio, assim como sobre o caminho para a retoma plena do funcionamento do HDES”.
Por isso, António Lima defende que “é fundamental reforçar a transparência no processo de retoma da atividade do HDES” e “conhecer o impacto imediato na atividade do HDES e do SRS [Serviço Regional de Saúde] causada pelo incêndio e pela redução da capacidade de resposta”.
No requerimento, o deputado pergunta “quantas consultas e cirurgias foram adiadas” e “quantas evacuações médicas foram efetuadas a partir da ilha de São Miguel”, desde o incêndio.
Quanto à construção do hospital modular, António Lima considera que “não está suficientemente fundamentada e que não se conhece o plano funcional dessa infraestrutura, nem os custos totais, uma vez que os equipamentos não se encontram incluídos nos valores apresentados”.
O deputado questiona igualmente “qual o custo previsto para os equipamentos que irão ser instalados no hospital modular”, quando se prevê o seu funcionamento em pleno e quando se prevê o fim da sua utilização, solicitando o “projeto funcional do hospital modular”.
António Lima quer também saber “por que motivos não foi ainda efetuada a limpeza total das áreas afetadas pelo incêndio no HDES, nomeadamente remoção de equipamentos danificados, cabos de eletricidade, tetos falsos, condutas e todos os outros materiais, assim como a posterior limpeza de paredes, tetos e chão” e “para quando está previsto o início e o fim destes trabalhos”.
O deputado questiona ainda o executivo sobre os “problemas existentes nas Unidades de Tratamento do Ar (UTAs) do bloco operatório”, solicitando os relatórios de manutenção destas unidades nos últimos dois anos.
Pergunta também qual a “causa da alegada má qualidade do ar no HDES” nos serviços que se mantêm encerrados e “quais os parâmetros físicos, químicos ou microbiológicos que se encontram fora dos limites legais”.
No requerimento são solicitados os relatórios da qualidade do ar efetuados antes e depois de 04 de maio no HDES e nas instituições públicas e privadas onde se encontram internados os doentes do hospital desde o incêndio.
António Lima pergunta ainda ao executivo açoriano se “tinha conhecimento do estado do Sistema Automático de Deteção de Incêndios (SADI) e da necessidade da sua substituição prevista no plano de negócios 2021-2023 do HDES” e “por que motivo essa substituição não foi efetuada”.
Também quer saber “quando estará concluída a primeira estimativa de custos elegíveis para comparticipação do Governo da República dos custos decorrentes do incêndio do HDES”.