O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, insistiu hoje na criação, a nível europeu, de um Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade (POSEI) destinado aos transportes.
“Devido ao afastamento dos Açores em relação ao continente europeu e à dispersão geográfica das nossas nove ilhas, é crucial termos um programa que contemple as nossas particularidades”, afirmou Bolieiro, citado numa nota de imprensa.
O líder do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) falava na sede da Presidência do executivo, em Ponta Delgada, após receber o eurodeputado recém-eleito Paulo do Nascimento Cabral (PSD).
Para Bolieiro, a criação de um POSEI para os transportes seria a “solução para os problemas de acessibilidades nas regiões ultraperiféricas” da União Europeia (UE).
O POSEI é um programa comunitário destinado a apoiar a agricultura das regiões ultraperiféricas, financiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia.
O presidente do Governo dos Açores disse ainda contar com os deputados no Parlamento Europeu indicados pelas estruturas regionais dos partidos para apoiar a “implementação das políticas europeias que têm vindo a ser negociadas entre a Região, a República e as instituições europeias”.
Na ocasião, segundo a nota de imprensa, Paulo do Nascimento Cabral voltou a defender a “criação de uma frente açoriana no Parlamento Europeu” e a comprometer-se com a “defesa do estatuto de ultraperiferia”.
Já a 12 de outubro de 2022, o PSD/Açores defendeu a elaboração de um POSEI para os transportes para garantir a coesão territorial das nove ilhas açorianas com o continente europeu e promover uma maior e melhor circulação de pessoas e bens.
De acordo com dados da Comissão Europeia, a dotação financeira anual do POSEI ascende a 268,42 milhões de euros para a Espanha, 278,41 milhões de euros para a França e 106,21 milhões de euros para Portugal.
Nas regiões ultraperiféricas de Portugal (Açores e Madeira), Espanha (Ilhas Canárias) e França (Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Reunião, São Bartolomeu e São Martinho), vivem cerca de cinco milhões de pessoas.