O Conselho de Ilha das Flores está preocupado com o atraso das obras nos dois portos comerciais e com o problema demográfico que atinge o território, segundo o memorando preparado para a visita oficial do executivo açoriano.
“Apesar de parecer demasiado repetitivo e de já fazer parte em sucessivos memorandos, voltamos a sublinhar em primeiro lugar que as obras no porto comercial das Flores, na vila das Lajes, e a segunda fase das obras do porto das Poças, em Santa Cruz, continuam a estar nas prioridades das preocupações”, referem os conselheiros no documento a que a agência Lusa teve hoje acesso.
Segundo o memorando, que tem 16 pontos, “pese embora alguns passos que já foram dados”, as duas infraestruturas portuárias da ilha das Flores “continuam a estar incompletas ou por decorrerem questões processuais ou por sucessivos e inexplicáveis atrasos na concretização de medidas já anunciadas pelo Governo Regional [PSD/CDS-PP/PPM] que até ao momento ainda não se concretizaram”.
O Conselho de Ilha das Flores, presidido por José António Corvelo, questiona no documento, que vai ser entregue ao executivo regional na visita estatutária que vai decorrer entre terça e quarta-feira, “quando vai ser iniciada a obra do molhe principal, de proteção e acostagem” do porto das Flores, na vila das Lajes, para que “fique clarificada a situação atual do projeto”, calendarização, custos e prazos.
Em relação ao porto das Poças, em Santa Cruz, os conselheiros pretendem saber “quando vai ser lançado o concurso e quais as valências que vão ficar ali associadas, nomeadamente gare de passageiros, bombas de combustíveis, lota e espaço para reparação de embarcações de pesca”.
O Conselho de Ilha também demonstra preocupações com as obras de proteção e consolidação na orla costeira de Santa Cruz.
Em matéria de acessibilidades, os subscritores defendem que “é imperioso” melhorar e criar “discriminação positiva para com os passageiros das Flores”, para que possam sair e chegar ao seu destino, sobretudo dentro da região, com o mínimo de escalas técnicas, e insistem na ampliação da aerogare do aeroporto.
No ensino, pedem-se obras urgentes na EB 1,2,3/JI/s Padre Maurício Freitas e na EB das Lajes e apoios para fixação de professores.
Na ilha onde a questão demográfica é o “maior problema”, é também pedido ao Governo Regional que continue a apostar “na melhoria do acesso às consultas da especialidade fora da ilha” e a “estabilizar o quadro médico do Centro de Saúde”, assim como dotá-lo com mais profissionais de outras áreas.
Os conselheiros da ilha que ostenta o galardão de Reserva da Biosfera pedem ainda, entre outras solicitações, a limpeza coordenada dos trilhos, o combate às infestantes e a limpeza das bermas e taludes das estradas regionais.
Na habitação, setor que “continua a ser uma dor de cabeça”, defende-se que o executivo crie “condições excecionais para a primeira habitação no que respeita a casais jovens” e que sejam aproveitadas casas da Região Autónoma que se encontram devolutas, para albergar profissionais de saúde, professores ou forças de segurança.
O Conselho de Ilha é um órgão consultivo do Governo Regional dos Açores composto pelos presidentes das câmaras e assembleias municipais da ilha, por quatro membros eleitos de cada assembleia municipal, por três presidentes de junta de freguesia, um representante do Governo Regional (sem direito a voto) e vários membros das organizações sociais, ambientais, culturais e empresariais da ilha.