O presidente do Governo dos Açores anunciou hoje mais de 9,5 milhões de euros em medidas para a agricultura e revelou o “compromisso” de que os apoios nacionais no âmbito da guerra da Ucrânia vão incluir os agricultores açorianos.
“Comprometemo-nos para em 08 de julho fazer a abertura de um aviso para candidaturas ao investimento nas explorações agropecuárias, no âmbito do Prorural+, destinados à transição verde, digital e reservatórios de águas, no valor de oito milhões de euros”, referiu José Manuel Bolieiro.
O líder do executivo regional (PSD/CDS-PP/PPM) falava na sede da Presidência, em Ponta Delgada, após uma reunião com o presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita.
Bolieiro exemplificou que aquele investimento visa apoiar a construção de reservatórios de água, a transição para energias sustentáveis ou a modernização das explorações, através de “robots de ordenha e da informatização das ordenhas e alimentação animal”.
Também em julho, prosseguiu, o Governo Regional quer dar “início à operacionalização do apoio financeiro aos encargos com os juros do ano de 2023 no âmbito do sistema de apoio financeiro à agricultura” no valor de 1,5 milhões de euros.
O Governo dos Açores vai “liberalizar o apoio ao gasóleo agrícola” a partir de 2025, o que vai terminar com as quotas e “limitações” no acesso àquele combustível.
Bolieiro anunciou que, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), o executivo dos Açores vai aumentar as taxas máximas de apoio ao investimento de 75% para 85%, “diminuindo a taxa de esforço do investimento” dos agricultores.
O governo açoriano vai apoiar os jovens agricultores atribuindo um “prémio de instalação” de 15 mil euros caso a atividade agrícola seja realizada em tempo parcial e de 40 mil euros em caso de agricultores a tempo inteiro.
O presidente do Governo dos Açores disse ainda ter o “compromisso” do primeiro-ministro e do ministro da Agricultura de que os produtores açorianos vão ser incluídos nos apoios nacionais dedicados ao setor devido aos prejuízos provocados pela guerra na Ucrânia.
“Temos esse compromisso. É o reconhecimento de que a nossa revindicação era justa e de que não havia outra medida, se um governo quiser ser justo, senão a de estender as medidas nacionais aos produtores das regiões”, afirmou, lembrando a “reivindicação justa” de que os Açores assumiram desde de que os apoios foram anunciados em maio de 2023.
José Manuel Bolieiro prometeu ainda que em 08 de julho vai ser aberto o período de candidaturas para incentivar a “reconversão de leite para carne”.
“O país tem um défice de abastecimento de carne de cerca de 50% em produção de carne bovina, pelo que nós aqui nos Açores podemos continuar a contribuir para desfazer esse défice alimentar”, defendeu.
Da parte da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita enalteceu as medidas, considerando que o aumento das taxas máximas no apoio ao investimento “tem um grande impacto” para os agricultores e que o apoio ao aumento das taxas de juro é de “grande importância”.
O dirigente elogiou a manutenção dos apoios à reconversão para carne, alertando para as dificuldades no rendimento dos agricultores devido ao preço do leite praticado na região.
“A questão da reconversão não é uma questão de capricho. É uma questão de necessidade. Existem muitos agricultores que hoje não têm condições para se manter na fileira do leite, mas que querem continuar a ser agricultores”, salientou.
Jorge Rita revelou que a Federação Agrícola dos Açores também tem o “compromisso” de que os agricultores açorianos vão ser incluídos nos apoios nacionais, tratando-se de um “dado muito positivo”.