A vice-presidente do grupo parlamentar do PS/Açores manifestou hoje a disponibilidade do partido para corrigir a “injustiça” na progressão na carreira para um grupo “muito considerável” de professores.
À saída de uma reunião do grupo parlamentar do PS/Açores com o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores, em que foi abordada a alteração do Estatuto Pessoal do Docente em 2023, Andreia Cardoso apontou a “distinção que é feita entre grupos de professores”.
“Neste momento, com a legislação vigente, e tendo saído listagens muito recentes, há professores que passam a ter 34 anos de carreira e outros 37 anos para atingir o seu topo”, precisou a deputada, em declarações aos jornalistas.
Andreia Cardoso considerou que “esta questão é sensível” uma vez que, “no fundo, há uma desigualdade que desincentiva os professores a fixarem-se na região”.
Para a socialista, o “essencial, atendendo à escassez de recursos, um problema central no domínio do sistema educativo regional, é incentivar à fixação dos professores na região, sobretudo nas áreas em que há maior carência”.
A parlamentar manifestou a disponibilidade do partido para “contribuir para a solução, alterando os artigos 2º e 3º do Estatuto do Pessoal Docente”, no sentido “dessa situação de injustiça para um grupo ainda muito considerável de professores possa ser resolvida”.
“Estamos abertos ao diálogo não só com os outros partidos, como naturalmente também com o Governo Regional no sentido que isso alterado e corrigido o mais rapidamente possível e estancar uma eventual sangria de docentes para a Madeira ou continente”, afirmou a deputada.
A parlamentar adiantou que o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores apontou a “necessidade urgente de definição dos incentivos à fixação de docentes”.
O grupo parlamentar do PS/Açores, tentou, na revisão do Estatuto do Pessoal do Docente, que estes ficassem definidos num decreto legislativo regional, mas “a maioria não concordou com essa definição” e, desde então, “ainda não foram fixados os incentivos”, segundo Andreia Cardoso.
“É fundamental que isso aconteça antes do próximo concurso”, frisou.
De acordo com Andreia Cardoso, o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores apontou também a necessidade de se “acelerar o processo de formação” aberto com a possibilidade de licenciados sem a componente pedagógica, por via do mestrado específico, “verem a sua habilitação adequada ao exercício da profissão” de docente.