O BE/Açores propõe que a assembleia regional se junte à celebração do Dia Nacional Contra a Homofobia e Transfobia, hasteando na sexta-feira a bandeira LGBTQIAP+ na sede parlamentar, na Horta, anunciou hoje a estrutura partidária.
A proposta foi feita pelo deputado único do BE no parlamento açoriano e líder regional do partido, António Lima, através de uma carta enviada ao presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, segundo uma nota de imprensa do Bloco.
Na missiva, enviada na segunda-feira, António Lima salienta que, “apesar de não haver um diagnóstico específico da realidade açoriana, alguns relatos, mencionados por associações regionais dedicadas aos direitos LGBTQIAP+, testemunham situações alarmantes de discriminação e violência contra as pessoas homossexuais, bissexuais, trans e intersexo”.
Por isso, no seu entendimento, iniciativas como esta, “pelo elevado valor simbólico que carregam, contribuem para a visibilidade de toda uma comunidade, e são tanto mais importantes quanto a violência homofóbica e transfóbica continua a ser uma realidade no país e na região”.
“Este ano, à semelhança do que já aconteceu no ano passado, a Assembleia da República vai assinalar a data iluminando o edifício do parlamento com as cores da bandeira LGBTQIAP+, uma decisão, por proposta do Bloco, que foi aprovada por todos os partidos, à exceção do Chega”, refere a nota.
A estrutura lembra que diversos municípios do país já hastearam a bandeira LGBTQIAP+ (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais e outras orientações sexuais e identidades de género) nesta ou noutras datas relevantes para “a luta pelos direitos das pessoas homossexuais, bissexuais, trans e intersexo”, como o município de Ponta Delgada em 28 de junho, Dia do Orgulho LGBTQIAP+.
O BE lembra que o Dia Nacional Contra a Homofobia e Transfobia se celebra no país desde 2015, quando o parlamento português aprovou por unanimidade assinalá-lo, manifestando um empenho acrescido no “cumprimento dos compromissos nacionais e internacionais de combate à discriminação homofóbica e transfóbica”.
“A data corresponde ao momento em que a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da sua classificação internacional de doenças, em 1990”, salientam os bloquistas.