O BE/Açores vai votar contra o Plano e Orçamento da região para 2024, tal como aconteceu em novembro de 2023, por considerar que “não tem nenhuma alteração de fundo” relativamente à proposta anterior, disse hoje o coordenador regional.
“Obviamente que, sendo o mesmo orçamento que foi apresentado em novembro, nada mudou na proposta. A nossa posição também não se alterará”, disse o também deputado único do partido no parlamento regional, António Lima.
O Orçamento anterior foi rejeitado no final de 2023 com os votos contra de PS, BE e IL e a abstenção de Chega e PAN, o que levou o Presidente da República a dissolver a Assembleia Legislativa e a convocar eleições antecipadas para fevereiro, ganhas sem maioria absoluta pela coligação PSD/CDS/PPM.
Questionado hoje pela agência Lusa sobre se o BE poderá alterar o sentido da votação tendo em conta o incêndio que atingiu o hospital de Ponta Delgada no sábado e obrigou à transferência de todos os doentes, António Lima respondeu que tal não irá acontecer, uma vez que o Orçamento do Governo Regional “não tem nenhuma resposta, como é óbvio, para esta situação”, que não é “uma situação orçamental propriamente dita”.
“Este Orçamento [proposto para 2024] não responde. Aliás, no que diz respeito ao Serviço Regional de Saúde, este Orçamento praticamente não tinha investimento para os hospitais, à semelhança de Orçamentos anteriores”, afirmou, à margem de uma conferência de imprensa sobre a situação provocada pelo incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada.
Para o líder do BE/Açores, o assunto do hospital “não é uma questão orçamental”: “Por isso, não muda nada na nossa posição.”
“É um Orçamento que não responde aos principais desafios que a região atravessa, a crise da habitação, o aumento do custo de vida, salários muito baixos, ao investimento nos serviços públicos, não muda nada. O Orçamento não tem nenhuma alteração de fundo relativamente a novembro”, concluiu.
A proposta de Orçamento, que começa a ser discutida no parlamento açoriano no dia 21 de maio, contempla um valor de 2.045,5 milhões de euros, semelhante ao apresentado em outubro de 2023 (2.036,7 milhões).
No sufrágio de fevereiro, PSD, CDS-PP e PPM elegeram 26 deputados, ficando a três da maioria absoluta. José Manuel Bolieiro, líder da coligação de direita, no poder no arquipélago desde 2020, disse que iria governar com uma maioria relativa por quatro anos.
O PS é a segunda força no arquipélago, com 23 mandatos, seguido do Chega, com cinco. BE, IL e PAN elegeram um deputado regional cada, completando os 57 eleitos.
Em março, o Programa do Governo foi aprovado na Assembleia Legislativa Regional com votos a favor dos partidos que integram o executivo, as abstenções de Chega, PAN e IL, e contra de PS e BE.