O Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) reivindicou hoje a implementação de incentivos à fixação de docentes e a criação de cursos de mestrado para ensino ‘online’, para colmatar a falta de professores no arquipélago.
“Temos diferenças significativas nas ilhas mais periféricas, que têm de recorrer sistematicamente a contratação e até a pessoas sem habilitação legal para colmatar as faltas de docentes dos quadros que não estão lá”, alertou o presidente do SPRA, António Lucas, em declarações aos jornalistas.
O sindicalista falava, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, à saída de uma reunião, que durou mais de três horas, com a secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro.
António Lucas não avançou com um número de docentes em falta na região, mas disse que a situação se agrava sobretudo nas ilhas mais periféricas (Flores, Corvo, Graciosa e Santa Maria), onde há mais recurso a professores contratados, porque os do quadro pedem transferência para outras ilhas.
“Nas Flores, 50% dos docentes são contratados, portanto do quadro só lá ficaram 50%”, apontou.
O presidente do SPRA defendeu a criação de mecanismos de incentivos à fixação de professores, “como apoios à aquisição de casa e algumas compensações salariais, que já funcionaram no passado”, mas defendeu que não podem ser apenas para quem chega às ilhas.
“O estatuto [da carreira docente] precisava de uma mudança de raiz. Não serve de nada criar incentivos apenas para os que vão, até porque criam desigualdades. Os que estão, até para se manterem, também têm de ter incentivos. O que está no decreto legislativo só prevê para quem vai e não para quem está”, salientou.
Para colmatar a falta de professores habilitados, o SPRA propôs ainda “uma parceria mais efetiva entre o Governo Regional e a Universidade dos Açores” para alargar os mestrados de ensino a mais ilhas, através de plataformas ‘online’.
“Temos algumas pessoas que têm licenciatura, estão a trabalhar sem habilitação legal, logo o ordenado também é mais pequeno, e estando a trabalhar não têm capacidade de fazer quase um curso de raiz em São Miguel, na Universidade dos Açores. Se se conseguiu fazer isto com a Universidade Aberta, achamos que seria possível e interessante para a Universidade dos Açores criar estes cursos com estas dinâmicas”, explicou.
O sindicato reivindicou ainda “alguns aperfeiçoamentos ao diploma de concursos”, única matéria em que disse ter havido um compromisso por parte da tutela.
“Não há disponibilidade, para já, para fazer alterações ao estatuto da carreira docente”, disse António Lucas.