O tema desta semana tem por base as tragédias que se tem feito notar no que concerne aos fluxos migratórios. O caso mais recente e com considerável destaque na imprensa nacional e internacional refere-se ao desolador naufrágio na província de Nampula, a norte de Moçambique, um dos países mais pobres do mundo.
São 100 as vítimas mortais já contabilizadas, de uma embarcação com cerca de 130 pessoas, segundo informou ontem a porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) na referia província. As vítimas partiram do posto administrativo de Lunga, com destino à Ilha de Moçambique.
Neste caso em concreto, os migrantes estariam a fugir a um surto de cólera que assola o continente africano. De facto, a razão fundamental para a fuga repentina destes indivíduos prende-se com a questão da desinformação no que diz respeito a questões de saúde de uma forma geral, e de higiene e segurança em concreto.
É justamente neste ponto que considero fundamental haver uma cooperação internacional relativamente a esta temática. Desviando-me do cerne da questão, mas mantendo atenções na questão dos fluxos migratórios, no caso da União Europeia, a título de exemplo, está contemplado um fundo para o asilo, a migração e a integração dos migrantes que visa precisamente reforçar a política migratória da União Europeia, garantindo uma ação comum por parte dos Estados-Membros com o intuito de asseverar uma resposta aos desafios migratórios atuais, como aquele que estamos a analisar.
Este fundo europeu abrange 4 domínios fundamentais: a política de asilo, a migração legal e integração, a migração ilegal e partilha de solidariedade e responsabilidade entre os Estados-Membros. Promove a proteção internacional de migrantes, considerando aquilo que são as suas necessidades fundamentais, procura reforçar aquilo que são os inúmeros de pedidos de asilo e tenta procurar soluções para substituir os fluxos migratórios descontrolados por vias de entrada devidamente legalizadas e controladas.
Estes tipos de apoios beneficiam, entre outras organizações, diferentes associações de refugiados ou de migrantes ou associações sem fins lucrativos, por exemplo, que poderão desempenhar um papel determinante não só na divulgação de informação fundamental em diversas matérias, com a segurança ou higiene, mas também na mitigação e controlo dos fluxos migratórios.
A questão basilar que deixo para reflexão, nada tem a ver com esta questão do naufrágio em concreto mas sim com a questão do controlo de fluxos migratórios e integração dos migrantes. Qual é o efeito que tem este tipo de apoios? Estaremos ou não a subverter aquilo que são os valores e crenças alocados a um determinado território? A integração deve ser pensada sempre de forma meticulosa, através da salvaguarda das questões identitárias e culturais dos países que recebem os migrantes de forma a menorizar e, sobretudo, prevenir eventuais conflitos e proteger aqueles que estão fragilizados por via das condições de que dispunham nos seus países de origem.
