O Chega/Açores esteve hoje reunido com o Governo Regional sobre a anteproposta do Plano e Orçamento para 2024 e no encontro foram “esmiuçados” assuntos “que podem servir de entendimento” com o executivo da coligação PSD/CDS-PP/PPM, anunciou o partido.
Segundo um comunicado do Chega/Açores, a reunião foi produtiva e “terminou com o compromisso de se aprofundar o diálogo e o acompanhamento necessários, para o entendimento plurianual que já foi anunciado pelo Governo” liderado por José Manuel Bolieiro.
A reunião serviu “para obter esclarecimentos adicionais acerca de algumas orientações sobre a anteproposta de Orçamento para 2024, que deverá ser debatido e votado na Assembleia Legislativa Regional no próximo mês”.
No encontro, realizado a pedido do Chega, “foram esclarecidas algumas opções de programação e de execução previstas para os próximos meses em que vigorará o Orçamento, com especial destaque para as pastas da habitação, segurança social, juventude, emprego, saúde e finanças públicas”.
“Estando presentes os cinco deputados [regionais] do Chega, foram explicadas questões relacionadas com as despesas de funcionamento e receita pública, sendo esmiuçados assuntos mais técnicos e específicos que podem servir de entendimento entre o terceiro partido mais votado na região e o Governo Regional” açoriano, lê-se.
O partido lembra no comunicado que “a falta de diálogo e de acompanhamento frequente” foi uma das razões para a abstenção no último Orçamento regional, em novembro de 2023, “uma vez que após terem sido aceites algumas propostas do Chega, depois não houve concretização nem acompanhamento” das mesmas.
Segundo a fonte, o líder parlamentar do Chega/Açores, José Pacheco, “deixou claro que continuam em cima da mesa as bandeiras do partido para que se consiga chegar a um compromisso no Orçamento da região”.
O partido “faz questão que haja um aumento significativo do complemento regional de pensão, em concreto nas reformas mais baixas, que se efetive o cheque saúde – que foi proposto pelo Chega e aprovado na Assembleia Regional, mas sem aplicação -, sem esquecer mais habitação acessível para quem trabalha, os apoios sociais para quem realmente precisa, e dando esperança aos jovens para se fixarem na sua terra”, é salientado.
A primeira reunião preparatória da proposta do Orçamento para 2024 realizada entre o executivo açoriano e o Chega foi presidida pelo presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, e contou com a participação do secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, da secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, da secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, e do diretor Regional do Orçamento e Tesouro, José António Gomes.
José Manuel Bolieiro terminou na sexta-feira a ronda de audições aos partidos com assento parlamentar e parceiros sociais no âmbito do processo de auscultação sobre as antepropostas de Plano e Orçamento Regional para 2024, que foi chumbado em 23 de novembro de 2023, com os votos contra de IL, PS e BE e as abstenções do Chega e do PAN, motivando a queda do executivo regional e a convocação de eleições antecipadas.
As reuniões decorreram na quinta-feira e na sexta-feira na sede da Presidência do Governo dos Açores, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.
O novo executivo, o segundo liderado por Bolieiro, tomou posse em 04 de março e viu o seu Programa do Governo ser aprovado em 15 de março, com votos favoráveis dos partidos que integram o executivo, as abstenções de Chega, PAN e IL, e os votos contra de PS e BE.