O PS/Açores considerou hoje que os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre as contas públicas comprovam que “não existiu” endividamento zero, como tinha prometido o presidente do Governo Regional.
“O Orçamento da região para 2023 assentava numa política de ‘endividamento líquido zero’, tal como prometido pelo presidente da coligação, José Manuel Bolieiro, em 22 de setembro de 2022. No entanto, o que os dados agora divulgados comprovam é que não existiu, de facto, endividamento zero e, no final de 2023, a dívida bruta dos Açores atingiu o valor recorde 3.202,8 milhões de euros”, segundo uma nota de imprensa do PS/Açores.
De acordo com os dados divulgados pelo INE, a dívida dos Açores cresceu em 2023 139 milhões de euros, ficando em 3,2 mil milhões de euros.
O maior partido da oposição considera que “os dados comprovam também que os Açores estão em contraciclo com a Madeira e o resto do país, ao registarem um défice orçamental, saldo negativo, de 146 milhões de euros”.
Os socialistas consideram que “é igualmente preocupante o facto de que o saldo negativo de 2023 (146 milhões de euros) equivale a quase o dobro do registado em 2019, período pré-pandemia (74,7 milhões de euros)”.
De acordo com o PS/Açores, o “desequilíbrio das contas públicas de 2023 só não é mais acentuado porque o Governo Regional dos Açores atrasou pagamentos e registou despesa no ano seguinte, ou seja, em janeiro de 2024”.
“Face ao exposto, não restam dúvidas de que os responsáveis pelo Governo Regional da coligação PSD, CDS/PP, PPM faltaram à verdade aos açorianos, quando prometeram contas equilibradas e um endividamento zero”, afirma o PS/Açores.
Dados divulgados na segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) revelaram que o Estado alcançou um excedente histórico de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, superando a meta de 0,8% inscrita no relatório do Orçamento do Estado para 2024.
O excedente orçamental no ano passado foi superior em mil milhões de euros ao orçamentado, sobretudo devido a um contributo maior do que o estimado da receita contributiva e fiscal.
Também na segunda-feira, o secretário regional das Finanças da Madeira revelou que a região registou um excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023, interrompendo um ciclo de três anos de défice.
