O presidente do Comité das Regiões Europeu disse hoje que a política de coesão “foi o prato forte” do primeiro dia da Cimeira das Regiões e dos Municípios, defendendo que partidos clarifiquem a sua posição antes das eleições europeias.
“A política de coesão foi, aliás, o prato forte, digamos assim, dos trabalhos de ontem [segunda-feira], com intervenções que me pareceram bastante assertivas, sobretudo no salientar, primeiro, da necessidade de uma política de coesão, segundo, da importância de uma política de coesão para se conseguir que o projeto europeu se realize nesta ideia de uma Europa que vá para além do mercado único”, afirmou Vasco Cordeiro.
O também socialista e ex-presidente do Governo Regional dos Açores, que falava no segundo e último dia da 10.ª Cimeira das Regiões e dos Municípios, em Mons, na Bélgica, notou que a política de coesão, podendo usar-se essa expressão, surge exatamente “como contraponto a este projeto e essa política do mercado único”.
“Temos também ao longo do dia de hoje, a oportunidade de ter debates e intervenções não apenas sobre um dos grandes acontecimentos ou desafios com que estamos confrontados a nível europeu, e que tem a ver com a guerra na Ucrânia e tudo aquilo, as consequências económicas e sociais que daí derivam, e também com perspetivas mais globais daquilo que tem a ver com o próprio funcionamento da democracia”, elencou.
Com a aprovação da Declaração de Mons, entregue ao primeiro-ministro belga, que exerce atualmente as funções de presidir ao Conselho da União Europeia, e perante um novo ciclo da União Europeia (UE), com as eleições de junho próximo, Cordeiro reafirmou que “a questão da política de coesão é central neste processo” e o “próprio papel do Comité das Regiões”.
“A própria Conferência sobre o futuro da Europa, uma das suas conclusões, ou duas das suas conclusões referem exatamente essas duas componentes, o reforço da participação e do papel que as regiões e as cidades podem ter, e aquele que é o papel também do próprio Comité das Regiões”, lembrou.
Quanto aos desafios, o presidente do comité salientou que “em muitas das questões que têm a ver com o desafio climático, as regiões e as cidades têm, ou por competências próprias, uma intervenção direta para conseguir alcançar esses objetivos, ou por circunstâncias indiretas, lhes chegam também as consequências, ou têm conhecimento privilegiado das consequências da forma como esses assuntos estão a ser tratados”.
“As regiões e as cidades têm uma posição privilegiada de proximidade com a concretização, com as consequências, com o aperceber-se da forma como as coisas estão a acontecer no terreno, que as tornam, na nossa perspetiva, e é isso que defendemos como parceiros privilegiados para essa concretização, e isso deve ter tradução também naquilo que tem a ver com o financiamento e com o acesso às políticas e aos mecanismos que servem essas políticas”, advogou.
O responsável defendeu também que os compromissos sejam “assumidos pelas grandes famílias políticas”, PPE (Partido Popular Europeu) e PSE (Partido Socialista Europeu), relativamente ao futuro da política de coesão e que isso “deve acontecer antes das eleições”.
Para Cordeiro, “o momento para haver compromisso, não apenas em relação àquilo que pode ser melhorado ou aperfeiçoado na política de coesão, mas em relação à própria existência de uma política de coesão”, tem que ser assumido e deve ser assumido pelos partidos políticos “candidatos a essas eleições, antes da realização desse ato eleitoral”.
O presidente do comité reforçou que “é absolutamente fundamental que sejam assumidos compromissos claros e que possam ser colocados depois em cima da mesa”, como a realização daquilo a que se comprometeram.
A Declaração de Mons, adotada na Cimeira das Regiões e dos Municípios, afirmou que uma Europa mais forte e mais resiliente só poderá ser alcançada com “envolvimento robusto do poder local e regional”.
O documento, que estabelece as principais prioridades do poder local e regional para “uma Europa mais forte, mais justa e mais resiliente”, defende o reforço do “investimento público: são necessários mais recursos orçamentais para fazer face aos desafios atuais e futuros”.
“Os investimentos devem nortear-se pelo princípio de ‘não prejudicar a coesão’ e reconhecer que a política de coesão tem de continuar a ser o instrumento mais importante e visível da UE para reduzir as disparidades, reforçar a competitividade da UE e impulsionar uma transformação inovadora a longo prazo”, acrescenta-se.
Mais de 3.500 representantes locais e regionais de 59 países e dos cinco continentes reuniram-se em Mons, para abordar a resposta subnacional aos desafios globais e para apelar aos líderes europeus que garantam que todas as políticas da UE estão assentes no nível local e regional, reforçando assim a legitimidade democrática e a eficiência da UE.