Os Açores apresentam uma abstenção acima da média nacional, por razões “estruturais”, ligadas, por exemplo, à baixa escolaridade e aos baixos rendimentos, disse à Lusa o sociólogo Álvaro Borralho, coordenador de um estudo sobre o fenómeno.
“O estudo mostra que há um número elevado de eleitores, em especial as mulheres e sobretudo as que possuem índices baixos de escolaridade, que têm uma distância grande face à política e o mesmo é dizer à participação eleitoral. As razões são estruturais e não de mera conjuntura”, afirmou, numa resposta por escrito, à agência Lusa.
Entre os cinco concelhos do país com maior abstenção nas eleições legislativas de domingo estão quatro municípios açorianos.
De acordo com os dados provisórios divulgados pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, o concelho da Ribeira Grande registou 61,4% de abstenção, Vila Franca do Campo 59,4%, Lagoa 57,3% e Vila do Porto 57,1%.
Questionado sobre estes números, Álvaro Borralho defendeu que os resultados destes concelhos “não podem ser vistos separadamente dos resultados do círculo eleitoral Açores”.
“A região apresenta a maior taxa de abstenção, 53,8%, quando a média nacional foi de 33,8%, ou seja, menos 20 pontos percentuais. O círculo eleitoral além dos Açores onde a taxa de participação eleitoral foi mais fraca, Bragança, tem de participação o mesmo que os Açores de abstenção. E é assim desde 1983. Com efeito, os Açores são a região onde a taxa de participação eleitoral é a mais baixa do país e esta eleição apenas confirma o que já se sabia”, adiantou.
Álvaro Borralho, investigador do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade dos Açores (CICS.UAc), coordenou o estudo “A Abstenção Eleitoral nos Açores”, pedido pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma.
O trabalho, entregue em 2019, e realizado também por Gilberta Rocha e Osvaldo Silva, identifica entre as causas para uma maior abstenção na região um nível de escolaridade mais baixo.
“Nem tudo se pode justificar por esta variável, como se foi chamando a atenção ao longo da análise. Mas o capital educativo continua a ser – como muitos estudos o comprovam para a sociedade portuguesa – o recurso mais diferenciador de todos, em especial quando se comparam comportamentos de sujeitos com elevado e baixo capital”, lê-se no estudo, consultado pela Lusa.
Os grupos com menor participação nas eleições são caracterizados por serem “maioritariamente femininos” e com recursos económicos e “capital educativo” mais baixos.
Ouvidos pela Lusa, os autarcas de alguns dos concelhos com maior abstenção na região apontaram como possível justificação o facto de os cadernos eleitorais estarem “inflacionados” com emigrantes.
Álvaro Borralho admitiu que a emigração possa influenciar a abstenção, mas rejeitou que seja a principal causa.
“O facto de residentes não se encontrarem no local da sua residência, de forma permanente ou prolongada, por exemplo, por terem emigrado, não pode ser considerado abstenção técnica, pois o ato de emigrar devia levar a que se recenseassem no país de destino. […] Continuar como eleitor num sítio e residir noutro pode, de facto, elevar um pouco a abstenção, mas não é a razão principal”, salientou.
O estudo coordenado pelo sociólogo aponta várias medidas para combater a abstenção nos Açores, como uma maior “socialização política” e o “reforço dos laços de confiança entre cidadãos e protagonistas”.
Uma das propostas passa pela promoção na Assembleia Legislativa de “um conjunto de iniciativas de participação dos cidadãos, além dos meios institucionais de participação – Conselhos de Ilha, Conselho Económico e Social, etc. –, que ouvisse e debatesse diretamente com os eleitores e não apenas com os seus representantes de ilha”.