O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, sublinhou hoje que a diáspora açoriana representa um “ativo estratégico de primeira dimensão”, sendo que os açorianos e descendentes da diáspora “superam a população residente” nos Açores, elemento de “enorme potencial” para a Região.
“A grande diáspora açoriana é a medida da nossa dimensão. Constitui, para os Açores, um ativo estratégico de primeira dimensão, que importa potenciar ao nível afetivo, económico e também político. O XIV Governo da Região Autónoma dos Açores está consciente do enorme potencial que representa a nossa diáspora e também da força dos laços de solidariedade que unem todos os açorianos da nossa grande comunidade. A criação de uma Secretaria Regional especificamente dedicada às Comunidades é a prova maior da importância que lhes atribuímos”, frisou o governante.
Paulo Estêvão falava na Assembleia Legislativa Regional, na cidade da Horta, no primeiro dia de debate sobre o Programa do Governo.
Ainda no campo das comunidades, Paulo Estêvão defendeu ser “vital para a Autonomia preservar a identidade específica das comunidades açorianas no seio das sociedades de acolhimento, sem que isso signifique qualquer dificuldade de integração das mesmas”.
“Importa, e é cada vez mais premente, chegar às novas gerações de açordescendentes, para evitar que percam o sentido de pertença à nossa comunidade cultural e afetiva. É nosso propósito ampliar os apoios ao movimento associativo das comunidades açorianas. Continuar a ampliar a rede mundial das Casas dos Açores, valorizar o Conselho da Diáspora Açoriana, reforçar os mecanismos de colaboração do conjunto da comunicação social açoriana em toda a diáspora e ilhas, incrementar intercâmbios a nível associativo, desportivo, académico e comercial e criar programas mais ambiciosos de intercâmbio cultural entre as nossas comunidades e a nossa Região, de forma a ampliar a circulação de artistas e agentes culturais em todo o espaço da comunidade açoriana”, garante.
No que refere ao campo da comunicação social, o Secretário Regional reconheceu que esta “vive, como quase sempre viveu, com dificuldades, determinadas pela pequena dimensão do mercado, que a descontinuidade territorial agrava”.
“A Autonomia só tem a ganhar com mais e bons jornais e rádios privados. E com isso ainda ficamos todos a ganhar com o exercício regulador dos media face à falsa informação que por aí circula em diferentes plataformas. É intenção do Governo Regional, trabalhando em conjunto com os agentes do setor e com o imprescindível contributo da Assembleia Legislativa, proceder à urgente atualização do quadro legislativo que regula os apoios públicos à comunicação social privada”, assinalou ainda.
No campo parlamentar, Paulo Estêvão recordou que “o bom e eficaz relacionamento entre os órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores constitui um imperativo do sistema democrático” açoriano.
E rematou: “já existem, e funcionam no essencial, bons mecanismos de comunicação institucional entre a Assembleia Legislativa e o Governo da Região Autónoma dos Açores. O propósito do XIV Governo dos Açores é reforçar e agilizar a interação entre o Governo e a Assembleia, sempre no estrito respeito do quadro competencial de cada um dos nossos órgãos de governo próprio”.