O deputado açoriano da Iniciativa Liberal (IL), Nuno Barata, quer apurar o património imóvel que se encontra devoluto para colocá-lo ao serviço da comunidade, estimando que a região seja proprietária de cerca de 2.400 imóveis.
Num requerimento entregue hoje na Assembleia Legislativa Regional, o também líder da IL/Açores quer que o Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP/PPM, disponibilize as “listagens sobre o património imóvel (rústico e urbano) de que a região é proprietária, bem como de todos os imóveis de que esta é arrendatária, por forma a existir conhecimento do património devoluto, abandonado e que pode ser colocado ao serviço da economia e da sociedade açorianas”.
De acordo com Barata, citado em nota de imprensa do partido, a região “é proprietária de um vasto parque patrimonial imóvel, desde casas de habitação, imóveis onde se encontram ou encontraram instalados serviços públicos e de outros que estão cedidos a entidades terceiras, sejam elas do setor público empresarial regional ou outras, para além do desconhecimento relativo ao património imóvel rústico que importa conhecer”.
De acordo com o dirigente da IL, a região “será dona de mais de 2.400 imóveis, entre prédios de habitação, imóveis onde se encontram instalados diversos serviços da administração pública regional e, ainda, de imóveis objeto de cedência”.
Contudo, desconhece-se “a listagem atualizada de prédios rústicos, propriedade da região, bem como a lista de imóveis privados em que esta é arrendatária para efeitos de instalação de serviços da administração direta e indireta regional”.
Aquela força política quer ter acesso à listagem de “todos os bens imóveis de que a região é proprietária”, particularmente “prédios rústicos e urbanos, por concelho e por ilha”, apurar a “finalidade/utilização atribuída a cada um dos prédios rústicos e urbanos” e “serviço a que estão afetos cada um dos prédios rústicos e urbanos”.
Pretende-se ainda apurar a “indicação do estado de abandono, degradação ou conservação de cada um dos prédios rústicos e urbanos” e “plano futuro, de curto/médio prazo, de utilização a dar a cada imóvel propriedade da região identificado como estando abandonado e/ou devoluto”.
