O XIII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) inicia-se hoje em Ponta Delgada, com a presença da Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago.
Além da PGR, estarão presentes o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa, e o presidente do SMMP, Adão Carvalho.
Durante três dias, o Congresso do SMMP dedicado ao tema “Ministério Público em Evolução: Atualidade, Proximidade, Iniciativa” vai discutir as condições de trabalho, apresentando um estudo sobre ‘burnout’ entre magistrados, a proximidade dos cidadãos e o acesso à justiça, e o uso da inteligência artificial.
No último dia, o evento acolhe o 1.º Congresso da União Internacional de Procuradores e Promotores do Ministério Público dos Países de Língua Portuguesa, que vai debater a independência e o estatuto socioprofissional dos magistrados do MP.
O MP viu recentemente o juiz de instrução do caso que investiga suspeitas de corrupção na Madeira, e que levou à demissão do Governo regional, recusar aplicar a prisão preventiva pedida pelo MP como medida de coação aos arguidos detidos, tendo a decisão suscitado vários pedidos de esclarecimento públicos à Procuradora-Geral da República, questionando o trabalho do MP.
Ainda que o congresso não sirva para discutir “nenhuma operação em concreto”, como o caso da Madeira ou a Operação Influencer, que levou à demissão do primeiro-ministro e do Governo, Adão Carvalho reconheceu que haverá espaço para a “autorreflexão e autocrítica”.