O cabeça de lista pelo círculo eleitoral dos Açores da Aliança Democrática (AD) à Assembleia da República, Paulo Moniz, defendeu hoje que os Açores devem ter “palavra decisiva na gestão do Mar”.
“O conceito de gestão partilhada tem de conferir aos Açores, de uma vez por todas, palavra decisiva no que à gestão do Mar diz respeito”, frisou.
O candidato social-democrata falava aos jornalistas, à saída de uma visita ao Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, Campus da Horta.
Paulo Moniz considerou o Mar o “ativo mais importante” que confere aos Açores “projeção no contexto nacional, europeu e mundial”, no quadro da Constituição da República e do Estatuto Político Administrativo da Região.
Por essa razão, o social-democrata entende que a posição dos Açores nesta matéria revela-se extremamente importante, em que a “sua opinião deve ser vinculativa”, salvaguardou.
“Ou seja, não pode a República pôr e dispor dos Mar dos Açores sem o consentimento dos Açores, o seu aval e opinião”, realçou.
Paulo Moniz lamenta que “não tem sido essa a postura da parte dos deputados do Partido Socialista na República que dizem defender a Região, mas quando se tratou de preservar essa prerrogativa, optaram por se abster, colocando-se do lado do seu partido e do Governo da República”.
O cabeça de lista da AD na Região lembrou que os deputados socialistas açorianos “abstiveram-se recentemente de um diploma, contra os Açores, renegando a própria Região para segundo plano, mesmo depois da posição unânime sobre esta matéria da Assembleia Legislativa dos Açores”.
“A nossa assinatura de campanha é defender os Açores pelos atos. Reafirmamos hoje este compromisso. Reafirmamos que o Mar é absolutamente estratégico nos Açores do futuro, de um ecossistema que nos diferencia para as gerações vindouras”, destacou Paulo Moniz
O Presidente do PSD/Açores reiterou, por seu turno, que “o Mar dos Açores é o principal ativo do país que tem de assumir a responsabilidade de o valorizar, compreender as competências dos órgãos de poder próprio da Região Autónoma, assim como envolver-se no seu futuro”.
José Manuel Bolieiro sublinhou, por isso, que os candidatos da AD à Assembleia da República “têm um compromisso com Açores e os açorianos na defesa do Mar, de o valorizar no futuro da economia de Portugal e na identidade do país”.
Neste contexto, entende que essa valorização e afirmação passam pela Universidade dos Açores, considerando “inaceitável a desresponsabilização do Estado” para com a academia açoriana no que respeita ao seu financiamento.
O líder dos social-democratas açorianos assevera que “estará na primeira linha” na resolução dos “incumprimentos e incompetências” a que se assiste relativamente ao Mar e à Universidade dos Açores por parte do Governo da República.
“Conto com os deputados do PSD e da Coligação para garantirem esta defesa. A AD é no país uma projeção da Coligação PSD/CDS/PPM e estaremos todos unidos na defesa dos Açores na Assembleia da República”, concluiu José Manuel Bolieiro.