O coordenador do Bloco de Esquerda/Açores, António Lima, anunciou hoje que votará contra o Programa do Governo, mas rejeitou responsabilidades na garantia de estabilidade, alegando que foram outros partidos a prometer diálogo após as eleições.
“Conhecemos o programa eleitoral da coligação, que será o seu Programa do Governo e esse Programa do Governo terá a nossa oposição e votaremos contra esse Programa do Governo”, afirmou, em declarações aos jornalistas.
António Lima, que também é deputado único do BE nos Açores, falava, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, à saída de uma audição com o representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino.
A coligação PSD/CDS/PPM venceu no dia 04 as eleições regionais com 43,56% dos votos, mas elegeu 26 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa, precisando de mais três para ter maioria absoluta.
O líder da coligação, José Manuel Bolieiro, transmitiu hoje ao representante da República a vontade de formar um governo de maioria relativa, sem acordos com outros partidos, mas o PS, que tem 23 deputados, disse que iria votar contra o Programa do Governo e o Chega, que tem cinco, remeteu a decisão para quando conhecer o documento.
O coordenador do BE/Açores alegou que sempre disse que não viabilizaria um governo da coligação de direita “com o Chega ou sem o Chega”.
“Sabemos que o mais provável é que seja indigitado José Manuel Bolieiro, mas nós temos essa transparência e o compromisso que fizemos com os eleitores, durante a campanha, de não viabilizar essa solução de governo”, justificou.
“A oposição é fundamental em democracia. Este Programa do Governo não serve os Açores, não tem um caminho de desenvolvimento e de progresso para os Açores e, por isso, nós queremos apresentar uma alternativa e estaremos na oposição enquanto a legislatura durar”, acrescentou.
Questionado sobre a possibilidade de o documento vir a ser chumbado, dando origem a uma nova crise política nos Açores, António Lima remeteu responsabilidades para a coligação e para os partidos que “estiveram disponíveis para falar com a coligação”.
“A crise política não é responsabilidade de quem sempre se apresentou como alternativa. A coligação, o Chega, a Iniciativa Liberal, todos eles partiram de um pressuposto de que estavam disponíveis a entender-se no pós-eleições. Então a responsabilidade sobre o que acontece no dia seguinte à votação do Programa do Governo está na coligação e nos partidos que sempre disseram que estavam disponíveis para falar”, vincou.
O dirigente do BE alegou que a mudança de posição da campanha para o pós-eleições “descredibiliza a democracia”.
“A coligação dizia, durante a campanha, que falaria com todos, afinal já não fala com ninguém, diz que apresenta o seu programa de governo e vota quem quer. O Partido Socialista dizia que falava com todos, menos com o Chega, mas afinal já não fala com a coligação e diz que vota contra. Cada um disse uma coisa durante a campanha e agora diz outra”, salientou.
António Lima acusou ainda o Chega de não ter “uma medida que diga que quer incluir no Programa do Governo”, querendo apenas lugares no executivo.
“Quem dizia que queria limpar os Açores dos tachos, afinal o problema com os tachos era não serem seus”, criticou.
O representante da República dos Açores deverá indigitar o novo presidente do Governo Regional na terça-feira, depois de ouvir todos os partidos com representação parlamentar na região.
De acordo com o número 1 do artigo 81.º do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, “o presidente do Governo Regional é nomeado pelo representante da República, tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia Legislativa, ouvidos os partidos políticos nela representados”.
O chefe do executivo regional tomará posse perante a Assembleia Legislativa, cuja instalação está marcada para quinta-feira.
Em 2020, o PS venceu as eleições sem maioria absoluta e o PSD formou governo, em coligação com CDS-PP e PPM, com acordos de incidência parlamentar com Chega e IL.
As eleições regionais nos Açores foram antecipadas, para 04 de fevereiro, na sequência do chumbo do orçamento para 2024, com os votos contra de PS, BE e IL e a abstenção de Chega e PAN.
