O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) afirmou hoje que a investigação policial no caso das suspeitas de corrupção na Madeira não fica “em xeque”, mas admitiu preocupação “face ao que era expectável”.
“Não, não coloca em xeque o nosso trabalho, sabemos o que estamos a fazer, estamos seguros no que estamos a fazer, estamos convictos e muito motivados no trabalho que temos vindo a realizar há anos nesta investigação. O que quero dizer e transmitir enquanto diretor nacional é a minha total confiança na equipa que investiga estes factos”, disse o diretor nacional da PJ, Luís Neves, em declarações aos jornalistas.
Luís Neves, que falava à margem da cerimónia de posse de 84 novos inspetores da PJ, que hoje decorreu na sede nacional, em Lisboa, disse também que “não há frustrações” face à decisão do tribunal no final do primeiro interrogatório judicial.
O diretor nacional da PJ expressou a sua “total confiança, segurança e serenidade” na investigação, mas admitiu preocupação.
“Estamos preocupados, naturalmente, face à operação que desencadeámos, face ao que era expectável, as decisões dos tribunais são para ser respeitadas, há mecanismos e o que é certo é que a investigação continua, sendo certo que não haverá aqui nenhuma decisão transitada em julgado”, disse Luís Neves.
Recordando que o Ministério Público (MP) já anunciou recurso das medidas de coação, disse também que o inquérito não está nem encerrado nem arquivado.
“Isto acontece nas investigações e nos percursos. Investigar é um caminho, esse caminho vai ser feito sem que a PJ se desvie um milímetro dos seus objetivos, que é esclarecer a verdade”, disse o diretor nacional.
O diretor nacional da PJ declarou ainda que, face ao que sabe hoje”, voltaria a desencadear a operação na Madeira sem mudar nada, fazendo tudo “de igual forma”, uma vez que, defendeu Luís Neves, “os objetivos foram alcançados”.
“Quero reiterar que fizemo-lo com total sigilo, com total segurança e com eficácia de documentação que foi apreendida e que é muito relevante”, disse.
O ex-autarca do Funchal Pedro Calado e os dois empresários detidos durante três semanas no âmbito da investigação a suspeitas de corrupção na Madeira ficaram na quarta-feira em liberdade, sob termo de identidade e residência, determinou o juiz de instrução.
Segundo o despacho do juiz Jorge Bernardes de Melo, do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, foi aplicada a medida cautelar menos gravosa ao ex-presidente do município Pedro Calado (PSD), bem como aos empresários Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA, e Custódio Correia, principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia.
“Não se encontrando indiciada a prática, pelo arguido Custódio Ferreira Correia, pelo arguido José Avelino Aguiar Farinha e/ou pelo arguido Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado de um qualquer crime, deverão os mesmos aguardar os ulteriores termos do processo sujeitos à medida de coação de termo de identidade e residência”, refere o documento.
O MP tinha pedido a medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva, tendo entretanto anunciado recurso da decisão do juiz de instrução.
A PJ realizou, em 24 de janeiro, cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.
A investigação atingiu também o então presidente do Governo Regional da Madeira (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido e acabou por renunciar ao cargo, o que implicou a demissão do executivo madeirense.