A Câmara Municipal de Ponta Delgada, nos Açores, vai lançar o concurso público para concluir a construção da cobertura do Mercado da Graça, trabalhos que devem arrancar em junho, foi hoje anunciado.

A obra de requalificação da cobertura do Mercado Agrícola da Graça, na cidade de Ponta Delgada, foi consignada e iniciada em setembro de 2021 e a sua conclusão estava prevista para agosto de 2022.

Em 30 de julho desse ano o município, na ilha de São Miguel, anunciou a suspensão da empreitada, devido à “inexistência de projeto contra incêndios”.

A autarquia, foi então explicado, “foi obrigada a suspender a obra do Mercado da Graça após ter sido notificada pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores de que a empreitada foi iniciada sem o parecer favorável desta entidade quanto ao projeto de Segurança Contra Incêndios, apesar de o executivo camarário anterior ter aprovado o processo de execução […], em 14 de dezembro de 2020, e assinado o auto de consignação da obra com o empreiteiro, em 23 de setembro de 2021”.

Entretanto, foi necessário lançar um novo concurso público para concluir as obras, num valor superior a um milhão de euros.

Hoje, à saída de uma reunião ordinária do município, em que a proposta do concurso público foi aprovada, o presidente da autarquia, Pedro Nascimento Cabral (PSD), anunciou que a autarquia vai lançar o procedimento por 1,75 milhões de euros, acrescido de IVA, e que os trabalhos devem arrancar em junho.

Citado numa nota enviada às redações, o autarca indicou que o contrato apresenta “um prazo de execução de 12 meses” e tem como critério de adjudicação “a proposta com o preço mais baixo”.

O período de apresentação de candidaturas decorre nos próximos 45 dias.

“Este assunto está na ordem do dia deste executivo praticamente desde o momento em que tomou posse. Agimos sempre com firmeza face aos problemas que nos surgiram e, agora, estamos mais próximos do nosso objetivo: ver o Mercado da Graça reaberto, servindo e correspondendo às necessidades dos seus comerciantes e dos nossos munícipes”, afirmou Pedro Nascimento Cabral.

O autarca lembrou também que a autarquia reservou um milhão de euros para indemnizar os comerciantes do Mercado da Graça, até ao dia da reabertura do espaço.

“Foi assim quando propusemos que ficassem instalados no Pavilhão do Mar e optaram por ficar provisoriamente no parque de estacionamento. Foi assim quando investimentos na melhoria de condições de funcionamento e de acessibilidade ao local. Será assim quando os indemnizarmos pelos prejuízos do atraso nas obras”, referiu.