Marcelo Rebelo de Sousa completa na quarta-feira oito anos da sua eleição como Presidente da República, num momento de pré-campanha eleitoral e transição para um novo ciclo político, após ter dissolvido o parlamento pela segunda vez.

Foi em 09 de novembro que o chefe de Estado anunciou ao país a decisão de dissolver a Assembleia da República e marcar legislativas antecipadas para 10 de março, na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, apresentada dois dias antes, por causa da Operação Influencer.

Entre os partidos com assento parlamentar, só o PS, com maioria absoluta de deputados nesta legislatura, contestou a opção por eleições e propôs como alternativa a formação de novo Governo com outro primeiro-ministro, por exemplo, o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno.

O Conselho de Estado dividiu-se quanto à dissolução, que o Presidente assumiu como “decisão própria” e justificou em primeiro lugar com “a natureza do voto nas eleições de 2022, personalizado no primeiro-ministro, com base na sua própria liderança, candidatura, campanha eleitoral e esmagadora vitória”.

“Fechou-se um ciclo da história portuguesa”, decretou, em 16 de novembro, numa derradeira visita conjunta ao estrangeiro com António Costa como primeiro-ministro, com quem teve oito anos de coabitação.

Marcelo Rebelo de Sousa tinha estabelecido como princípio, ao dar posse ao terceiro executivo de António Costa, que a vitória do PS estava vinculada ao respetivo líder e a sua saída deveria por isso conduzir a novas eleições. Depois, foi repetindo que não abdicava do poder de dissolução.

Nos primeiros anos seis na chefia do Estado, o antigo presidente do PSD conviveu com uma solução inédita de governação minoritária do PS com apoio dos partidos mais à esquerda no parlamento: BE, PCP e PEV.

Na legislatura que agora termina, viu o PS obter maioria absoluta e a direita reconfigurar-se, com o Chega a tornar-se a terceira força e a IL a quarta, enquanto o CDS-PP ficava sem representação parlamentar.

Sobre o futuro Governo, interrogado em 26 de novembro se exclui algum partido do quadro governativo ou são todos elegíveis, respondeu que irá “procurar a fórmula que, no quadro definido pelo povo, seja a mais próxima da sua leitura da vontade popular”.

Marcelo Rebelo de Sousa distinguiu-se do seu antecessor, Cavaco Silva, ao prescindir de acordos escritos entre partidos para a formação de maiorias. Irá, pela terceira vez, nomear um primeiro-ministro, “ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”, conforme estabelece a Constituição.

Nesta crise política, o Presidente aceitou de imediato a demissão do primeiro-ministro, mas só a oficializou um mês mais tarde, em 08 de dezembro, adiando a passagem do executivo a funções de gestão, para permitir a aprovação do Orçamento para 2024, e decretou a dissolução do parlamento no último dia possível, 15 de janeiro.

Os militantes do PS elegeram, entretanto, o ex-ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos como novo secretário-geral, aclamado num Congresso onde o Presidente foi alvo de críticas por parte de outros dirigentes.

O PSD liderado por Luís Montenegro, que substituiu Rui Rio no rescaldo da derrota do partido nas legislativas de janeiro de 2022, decidiu concorrer às próximas eleições coligado com CDS-PP e PPM, reeditando a antiga Aliança Democrática (AD).

Na sua mensagem de ano novo, o chefe de Estado considerou que 2024 vai ser “um ano, afinal, ainda mais decisivo” do que 2023, sem falar de estabilidade, e apelou aos portugueses para que estejam “atentos e motivados” para as eleições que aí vêm.

“Portugueses, 2024 irá ser largamente aquilo que os votantes, em democracia, quiserem”, disse.

As primeiras eleições deste ano serão as regionais nos Açores, em 04 de fevereiro, convocadas depois do chumbo do Orçamento do Governo Regional PSD/CDS-PP/PPM, que mantém um acordo parlamentar com o Chega.

Em 2020, o PS foi o mais votado, mas os partidos à direita juntaram-se para governar nos Açores. A maioria desfez-se quando um dos eleitos pelo Chega se tornou independente e o deputado da IL rompeu o respetivo acordo.

O desfecho das eleições nos Açores antecede em cinco semanas as legislativas de 10 de março. Seguem-se eleições para o Parlamento Europeu, em 09 de junho.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que nesta fase, até às legislativas, o Presidente “tem de se apagar”.

No fim de 2023, esteve, porém, no centro das atenções, envolvido, por intermédio do seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, no caso de duas gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria com um dos medicamentos mais caros do mercado.

Este caso afetou o chefe de Estado ao mesmo tempo que lidava com uma crise política provocada por uma investigação judicial, com um inquérito instaurado ao primeiro-ministro em funções pelo Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça.

Cronologia de 80 momentos marcantes de Marcelo Rebelo de Sousa nos oito anos desde que foi eleito Presidente da República, em 24 de janeiro de 2016.

2016

1. 09 de março:

Chega a pé ao Palácio de São Bento, para a sua posse Presidente da República de Portugal, furando o protocolo.

No seu discurso, apela à unidade, pacificação e autoestima dos portugueses, considerando que o país enfrenta tempos difíceis e deve compatibilizar “crescimento, emprego e justiça social de um lado, e viabilidade financeira, do outro”.

As cerimónias de posse têm um formato original, prolongam-se durante todo o dia, incluem um encontro ecuménico na Mesquita de Lisboa e um concerto na Praça do Município. E estendem-se ao Porto, dois dias depois.

2. 17 de março:

Faz as primeiras visitas ao estrangeiro, ao Vaticano, onde é recebido pelo papa Francisco, e a Madrid, onde se reúne com o rei Felipe VI de Espanha.

3. 03 de maio:

Inicia a sua primeira visita de Estado, a Moçambique, até 07 de maio. Durante esta visita, num mercado de Maputo, aproveita para negar “tentações presidencialistas”, em resposta à porta-voz do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, que o acusa de “tentativa de presidencialização do regime político” numa moção partidária.

4. 07 de junho:

Ao fim de três meses em funções, veta o primeiro diploma, um decreto da Assembleia da República sobre gestação de substituição, e promulga outros cinco diplomas, divulgando estas decisões perto da meia-noite.

5. 10 de junho:

Discursa no Terreiro do Paço, que era o palco das celebrações do Dia de Portugal no Estado Novo, fazendo um elogio ao povo e às Forças Armadas, e condecora antigos combatentes da guerra colonial, de baixas patentes.

Depois, viaja para Paris, onde prossegue, num modelo inovador, as comemorações do 10 de Junho, junto de emigrantes portugueses e lusodescendentes, até 12 de junho, com o primeiro-ministro, António Costa. No último dia, com os dois sob o mesmo guarda-chuva, na festa da Rádio Alfa, Marcelo declara: “Estão a ver o que é a colaboração entre os dois poderes?”.

6. 10 de julho:

Está presente em Paris na conquista do título de campeão europeu pela seleção portuguesa de futebol, que vence a França por 1-0, após prolongamento.

Anuncia que vai condecorar os elementos da seleção com o grau de comendador da Ordem do Mérito.

7. 26 de outubro:

Chega a Havana para uma visita de Estado inédita a Cuba, de um dia e meio, onde se encontra com o Presidente Raul Castro e com Fidel Castro, um mês antes da morte do líder histórico cubano.

8. 12 de dezembro:

Assiste em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, à cerimónia de juramento do antigo primeiro-ministro António Guterres como secretário-geral nas Nações Unidas.

2017

9. 10 de janeiro:

Discursa nas cerimónias fúnebres de Estado de Mário Soares, no Mosteiro dos Jerónimos – as primeiras de um Presidente da República eleito em democracia.

10. 13 de fevereiro:

Perto da meia-noite, divulga uma nota em que afirma aceitar a posição do primeiro-ministro de manter a confiança no ministro das Finanças, “atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira”, e confirma que recebeu Mário Centeno em Belém.

Uma semana depois, na TVI, esclarece que quis evitar uma crise política similar à de 2013, após a demissão do então ministro das Finanças, Vítor Gaspar, referindo-se à polémica entre Centeno e a anterior administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

11. 04 de abril:

Durante a primeira de muitas reuniões que promove sobre a Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo, define como meta a erradicação deste problema até 2023.

Na noite seguinte, ajuda a distribuir refeições nas ruas de Lisboa, para “manter os pés na terra”, numa ação que repetiria.

12. 25 de abril:

No seu discurso na Assembleia da República, elogia as “vitórias” nas finanças e economia, mas defende “maior criação de riqueza e melhor distribuição”. Também pede mais transparência, rapidez e eficácia ao poder político, para prevenir os populismos. Entra de cravo na mão no hemiciclo, que depois pousa na bancada – como tinha feito há um ano e faria nos anos seguintes.

Abre o Palácio de Belém ao público e passa a tarde no meio do povo, com quem tira centenas de fotografias, “entre 600 e 700” nas suas contas.

13. 12 de maio:

Recebe o papa Francisco na Base Aérea de Monte Real, com quem se reúne dez minutos a sós, na sua chegada a Portugal para uma visita apostólica de menos de 24 horas, por ocasião do centenário de Fátima, no dia seguinte, que acompanha como Presidente e “como peregrino”.

14. 10 de junho:

Comemora o Dia de Portugal no Porto. Numa cerimónia militar, defende um Portugal “independente do atraso, da ignorância, da pobreza, da injustiça, da dívida, da sujeição” e “livre da prepotência, da demagogia, do pensamento único, da xenofobia e do racismo”.

Prossegue junto das comunidades portuguesas no Brasil as comemorações do Dia de Portugal, em São Paulo e no Rio de Janeiro, com o primeiro-ministro.

15. 18 de junho:

Desloca-se ao local onde deflagrou um incêndio com vítimas mortais, em Pedrógão Grande, distrito de Leiria, onde chega pelas 00:40.

Deixa palavras de “gratidão e conforto” aos envolvidos no combate às chamas e considera que “o que se fez foi o máximo que se poderia ter feito”.

Fala ao país às 20:30 a partir do Palácio de Belém e pede aos portugueses que se unam “nesta hora de dor, mas também de combate” e guardem no imediato as interrogações que os angustiam sobre este incêndio, que se propagaria por concelhos vizinhos, provocando mais de 60 mortos.

Nos dias seguintes, percorre os locais atingidos.

16. 02 de julho:

Fala pela primeira vez sobre o caso de Tancos, defendendo “que se deve investigar até ao fim em matéria de factos e responsabilidades” e que “tem de se prevenir o futuro para que não haja de seis em seis anos furtos destes”.

Passados dois dias, visita com o ministro da Defesa, José Azeredo Lopes, a base militar de Tancos, onde se reúnem com as chefias militares, e volta a defender “uma investigação total” ao caso “doa a quem doer e não deixando ninguém imune”.

17. 17 de outubro:

Dois dias depois de se terem registado novos incêndios, cerca de 500, em diversos locais do país, que provocariam pelo menos 50 mortos, fala ao país às 20:30 a partir da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra.

Adverte que usará todos os seus poderes contra a fragilidade do Estado, considera que se justifica um pedido de desculpas e sugere mudanças de equipas.

Face a uma moção de censura anunciada pelo CDS-PP, defende que é essencial o parlamento clarificar o seu apoio ao Governo, para “se evitar um equívoco” ou “reforçar o mandato para as reformas inadiáveis”.

“Para mim, como Presidente da República, o mudar de vida neste domínio é um dos testes decisivos ao cumprimento do mandato que assumi”, afirma.

Nessa semana, passa três dias nos concelhos afetados pelos incêndios.

18. 26 de outubro:

O Público titula na primeira página “Governo chocado com Marcelo: ‘As coisas estavam combinadas'”.

Em visita aos Açores, reage à notícia contrapondo que “chocado ficou o país com a tragédia vivida” nos incêndios.

19. 25 de dezembro:

Passa o Dia de Natal em Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera, concelhos afetados pelos incêndios de junho.

20. 28 de dezembro:

É operado de urgência a uma hérnia umbilical, no Hospital Curry Cabral, em Lisboa, o que o obriga a cancelar a sua agenda até 01 de janeiro, incluindo a deslocação às regiões atingidas pelos fogos prevista para a altura do fim de ano, e a abrandar o ritmo nas semanas seguintes.

Promulga diplomas durante o internamento hospitalar, que termina no dia 31 de dezembro.

2018

21. 26 de março:

Visita a força nacional destacada na República Centro-Africana, que integra uma missão das Nações Unidas.

22. 25 de abril:

Discursa pela terceira vez nesta data e apela mais uma vez à renovação do sistema político, alertando contra “messianismos de um ou de alguns”, contra o “endeusamento ou vocação salvífica” e contra “hipernacionalismos claustrófobos, xenófobos”.

O primeiro-ministro, António Costa, diz não saber a quem se estava a referir ao falar em “messianismos” e em “endeusamento” e observa: “É muito difícil interpretar a arte moderna e nem sempre é possível interpretar os discursos modernos”.

No dia seguinte, o Presidente explica que fez um discurso de prevenção de “populismos, messianismos e sebastianismos”, tendo em conta o quadro internacional, como bem compreendeu um jovem de 20 e poucos anos que encontrou quando foi nadar.

23. 11 de maio:

No dia em que o Tribunal da Relação de Lisboa decide transferir para a justiça angolana o processo que envolve o ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente, fala por telefone com o seu homólogo angolano.

O Presidente de Angola, João Lourenço, escreve no Twitter que os dois se congratularam “pelo feliz desfecho”. Marcelo confirma o contacto e refere, numa nota, que expressaram “a vontade de desenvolver a cooperação a todos os níveis”.

24. 20 de junho:

Encontra-se em Moscovo com o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, numa “visita de cortesia”, antes de assistir ao jogo de futebol Portugal-Marrocos da fase de grupos do Mundial de 2018.

25. 26 de junho:

Viaja para os Estados Unidos da América onde, no dia seguinte, é recebido pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, na Casa Branca, em Washington, com declarações conjuntas na Sala Oval.

26. 04 de agosto:

Visita a praia fluvial de Nandufe, em Tondela, no distrito de Viseu, uma de muitas que percorre ao longo deste mês no interior do país afetado pelos fogos, num registo não oficial, embora com ampla cobertura mediática, para “mostrar como é importante que haja turismo nas zonas afetadas pelas tragédias do ano passado”.

27. 20 de setembro:

A cerca de três meses de fazer 70 anos, idade de jubilação, profere a sua “última aula” como professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, despedindo-se da “fascinante aventura” do ensino, que diz ser a “verdadeira vocação” da sua vida, a partir da qual fez tudo o mais.

À noite, anuncia a nomeação de uma nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, por proposta do Governo, não reconduzindo Joana Marques Vidal.

Justifica a decisão com duas “razões determinantes”: sempre ter defendido a limitação de mandatos e considerar que Lucília Gago – a quem daria posse em 12 de outubro – assegura a continuidade do combate à corrupção e defesa de uma “justiça igual para todos”.

2019

28. 01 de janeiro:

Assiste, em Brasília, à posse de Jair Bolsonaro como Presidente do Brasil, que o recebe no dia seguinte no Palácio do Planalto.

Enquanto está no Brasil, é divulgada em Portugal a sua mensagem de Ano Novo, centrada nas três eleições de 2019, em que alerta para os riscos da demagogia e do populismo e faz um apelo à participação eleitoral.

29. 04 de fevereiro:

Visita, sem aviso prévio e sem comunicação social, o bairro de Vale de Chícharos, também conhecido como bairro Jamaica, no Seixal, 15 dias depois de se terem registado incidentes com a polícia naquele local – que levaram à abertura de um inquérito pelo Ministério Público e de outro pela direção nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP).

Perante críticas, incluindo de um dirigente sindical da PSP, explica no dia seguinte que quis combater um “clima de guerra racial” em Portugal e fez questão de contactar “com todos, sem exceção”, acrescentando: “Não peço o cadastro criminal, nem o cadastro fiscal, nem o cadastro moral para falar com eles ou tirar ‘selfies’ – não, é com todos”.

30. 05 de março:

Inicia uma visita de Estado a Angola, dividida entre a capital, Luanda, e as províncias de Benguela e Huíla, até 09 de março, aniversário dos seus três anos de mandato. Tinha recebido em Portugal João Lourenço meses antes, entre 22 e 24 de novembro.

31. 26 de abril:

Começa simbolicamente na Grande Muralha uma deslocação de seis dias à República Popular da China, para participar no fórum “Faixa e Rota” e realizar uma visita de Estado, dividida entre Pequim, Xangai e a Região Administrativa Especial de Macau.

Durante esta visita, é recebido, em 29 de abril, no Grande Palácio do Povo, em Pequim, pelo Presidente chinês, Xi Jinping – que em 04 de dezembro do ano anterior recebera no Palácio de Belém, também em visita de Estado.

Saúda a “subida de nível” nas relações políticas bilaterais, formalizada através de um memorando para “um diálogo estratégico”, instrumento que prevê consultas regulares e visitas mútuas anuais ao nível dos ministros dos Negócios Estrangeiros.

32. 13 de maio:

Fala pela primeira vez sobre o cenário de uma possível demissão do Governo – entretanto afastado, porque PSD e CDS-PP se juntaram ao PS na votação final global para chumbar a contagem integral do tempo de serviço dos professores – que o primeiro-ministro tinha colocado em cima da mesa dez dias antes.

Afirma que se “deparou com a crise” da possível demissão do Governo ao chegar da China e que ficou em silêncio para manter “mãos livres” caso tivesse de intervir. Acrescenta que “os portugueses têm de se habituar”, porque pode fazer o mesmo noutras situações de crise.

33. 31 de maio:

Numa intervenção em inglês, na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), em Lisboa, face aos resultados das eleições europeias, considera que “há uma forte possibilidade de haver uma crise na direita portuguesa nos próximos anos” e defende que, num contexto destes, o seu papel “é importante para equilibrar os poderes”. À saída, admite que o equilíbrio de forças entre esquerda e direita influencie a sua decisão sobre uma recandidatura.

34. 26 de agosto:

Envia, pela primeira vez desde que tomou posse, um diploma para o Tribunal Constitucional, para fiscalização preventiva da constitucionalidade: alterações à lei sobre procriação medicamente assistida (PMA).

Três dias depois, justifica essa decisão com o entendimento de que a Assembleia da República aprovou uma lei que entra “em choque” com anterior acórdão do Tribunal Constitucional sobre esta matéria.

35. 24 de setembro:

Num discurso nas Nações Unidas, em Nova Iorque, adverte que “ninguém é uma ilha” e que se deve aprender com o fracasso da Liga das Nações, que não evitou a II Guerra Mundial.

Logo de seguida, fala às televisões para afirmar que “é bom que fique claro que o Presidente não é criminoso”, reiterando nunca ter sido informado de um alegado encobrimento na recuperação do material militar furtado dos paióis de Tancos e referindo que “a defesa de um dos implicados fez questão de afirmar expressamente que não envolvia o Presidente da República”.

Antes, a TVI tinha começado o seu Jornal das Oito com a notícia de que o major Vasco Brazão, da Polícia Judiciária Militar, arguido no caso de Tancos, de acordo com a acusação do Ministério Público fora escutado a falar de Marcelo Rebelo de Sousa como “papagaio-mor do reino” que, segundo ele, sabia de tudo.

36. 26 de outubro:

Dá posse ao XXII Governo Constitucional, composto por 19 ministros e 50 secretários de Estado, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, um executivo minoritário do PS não suportado por quaisquer acordos escritos com outros partidos, formado na sequência das legislativas de 06 de outubro.

No seu discurso, avisa o primeiro-ministro, António Costa, que “não será fácil a tarefa que o espera”, pois “as expectativas e as exigências dos portugueses hoje são muito superiores às de 2015” e “não há recursos para tantas e tamanhas expectativas e exigências”.

37. 30 de outubro:

Dá entrada no Hospital de Santa Cruz, em Oeiras, para fazer um cateterismo cardíaco, e à entrada explica o procedimento em declarações à SIC.

Segundo a equipa médica, o cateterismo confirmou “a existência de obstruções coronárias importantes que foram tratadas no mesmo procedimento, com sucesso e sem complicações”.

No dia seguinte, após ter alta hospitalar, diz aos jornalistas que o estado da sua saúde é agora “um fator positivo na ponderação” sobre uma recandidatura, mas remete essa decisão para outubro de 2020.

38. 22 de dezembro:

Visita, sem anúncio prévio, os militares portugueses no aeroporto de Cabul, em missão da NATO no Afeganistão, no aeroporto de Cabul, onde fica cerca de quatro horas e meia.

Em Cabul, numa declaração à agência Lusa, manifesta preferência pela aprovação do Orçamento do Estado para 2020 pelas forças de esquerda no parlamento “que estiveram na base do apoio do Governo anterior”, desaconselhando uma “solução de recurso” de negociação “aqui e acolá”.

2020

39. 13 de fevereiro:

Inicia visita de Estado à Índia, com programa dividido entre Nova Deli, Mumbai e Goa, até 16 de fevereiro, durante a qual se mostra “muito impressionado com a personalidade política” do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.

40. 08 de março:

Suspende a agenda por duas semanas e isola-se na sua casa, em Cascais, por ter estado com alunos de uma escola de Felgueiras entretanto encerrada devido a um caso de covid-19 noutra turma, para dar um “exemplo reforçado de prevenção”.

Apesar de teste negativo e ausência de sintomas, mantém-se em isolamento, a trabalhar em casa, até 17 de março, quando retoma a atividade no Palácio de Belém.

41. 18 de março:

Decreta o estado de emergência, com efeitos entre 19 de março e 02 de abril, para permitir medidas excecionais de contenção da covid-19, após ter reunido o Conselho de Estado, ouvido o Governo e obtido autorização da Assembleia da República, sem votos contra.

A declaração do estado de emergência é inédita em Portugal em democracia e suscita inicialmente dúvidas por parte do primeiro-ministro.

“É a democracia a usar os meios excecionais que ela própria prevê para tempos de gravidade excecional. Não é uma interrupção da democracia, é a democracia a tentar impedir uma interrupção irreparável na vida das pessoas”, argumenta o chefe de Estado, numa declaração ao país.

42. 16 de abril:

Decreta pela terceira vez o estado de emergência, que vigora até 02 de maio, esperando que seja “a última”, em sintonia com o primeiro-ministro. O decreto já contempla uma “abertura gradual” de atividades e abre caminho às celebrações do Dia do Trabalhador.

Em declaração ao país refere que no estrangeiro se fala num “milagre português” no combate à covid-19, mas acrescenta que “falta porventura o mais difícil” e que “não é um milagre, é fruto de muito sacrifício”.

43. 25 de Abril:

Numa sessão solene do 25 de Abril no parlamento em formato reduzido, com um quinto dos deputados e cerca de duas dezenas de convidados, centra a sua intervenção na defesa desta comemoração da Revolução dos Cravos em tempos de pandemia.

“O que seria civicamente vergonhoso era haver todo um país a viver este tempo de sacrifício e de entrega e a Assembleia da República demitir-se de exercer todos os seus poderes”, declara, recebendo palmas das bancadas de PS, PSD e BE.

44. 13 de maio:

Numa visita conjunta à Volkswagen Autoeuropa, em Palmela, no distrito de Setúbal, o primeiro-ministro, António Costa, manifesta a vontade de regressar àquela fábrica com Marcelo Rebelo de Sousa num segundo mandato presidencial, contando, portanto, com a sua recandidatura e reeleição.

“Nós vamos ultrapassar esta pandemia e os efeitos económicos e sociais este ano, no ano que vem, nos anos próximos. E eu cá estarei, e cá estaremos todos, porque isto é um espírito de equipa que se formou e que nada vai quebrar. Cá estaremos este ano e nos próximos anos a construir um Portugal melhor”, declara, a seguir, o Presidente.

45. 10 de junho:

No Dia de Portugal, opta por fazer uma “cerimónia simbólica” no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, apenas com os dois oradores e seis convidados.

No seu discurso, apela a que o país acorde para a nova realidade resultante da pandemia de covid-19 e aproveite os próximos meses e anos como “uma oportunidade única para mudar o que é preciso mudar, com coragem e determinação”.

46. 06 de novembro:

Perante a propagação da covid-19 em Portugal, passados seis meses, decreta novamente o estado de emergência, após proposta do primeiro-ministro, ouvidos os partidos e parceiros sociais e com autorização do parlamento, agora com menor apoio do que entre março e maio.

Quando fala ao país, pede um esforço coletivo para se evitar “um dezembro agravado”, com “restrições mais drásticas”.

47. 12 de novembro:

Presta depoimento por escrito como testemunha no caso de Tancos.

No depoimento, divulgado no portal da Presidência da República na Internet, declara que só soube que “poderia ter existido eventual encenação no aparecimento do material” de guerra furtado de Tancos através da então procuradora-geral da República, em julho de 2018.

48. 07 de dezembro:

Anuncia finalmente a recandidatura ao cargo de Presidente da República, na pastelaria Versailles, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, onde funcionou a sua sede de campanha nas presidenciais de 2016. Faltavam 48 dias para as eleições presidenciais de 24 de janeiro, já marcadas no fim de novembro.

Numa declaração de cerca de dez minutos, sozinho, afirma que nunca sairia a meio desta “caminhada exigente e penosa”, apresenta-se como “exatamente o mesmo que avançou há cinco anos” e promete estabilizar e unir os portugueses, para vencer a atual crise.

2021

49. 24 de janeiro:

É reeleito com 60,67% dos votos expressos.

Antes de ser anunciada a sua vitória, fala várias vezes aos jornalistas à porta da sua residência, em Cascais, onde acompanha o apuramento dos resultados.

Vai ao volante do seu carro até à Faculdade de Direito de Lisboa, filmado em direto, com voltas pela Cidade Universitária, até terminarem as intervenções dos outros candidatos.

No discurso de vitória diz “ter a noção de que os portugueses, ao reforçarem o seu voto, querem mais e melhor” em proximidade, estabilidade, exigência, acrescentando: “Entendi esse sinal e dele retirarei as devidas ilações”.

50. 18 de fevereiro:

Envia para o Tribunal Constitucional o diploma do parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida, para fiscalização preventiva da constitucionalidade, considerando que utiliza “conceitos altamente indeterminados”. Este pedido conduziria a um veto por inconstitucionalidade, em 15 de março.

51. 09 de março:

No dia da posse para um segundo mandato presidencial, volta a chegar a pé à Assembleia da República. Na sua intervenção, afirma ser “o mesmo de há cinco anos” e que assim continuará, “com qualquer maioria parlamentar, com qualquer Governo”, prometendo “independência, espírito de compromisso e estabilidade, proximidade, afeto, preferência pelos excluídos”.

Elege como “primeira prioridade” a defesa de “melhor democracia”, com “convergência no regime e alternativa clara na governação, estabilidade sem pântano”.

Do Palácio de Belém segue para o Porto, onde preside a uma cerimónia ecuménica nos Paços do Concelho e visita o Centro Cultural Islâmico.

52. 28 de março:

Promulga três decretos aprovados pela oposição no parlamento sobre apoios sociais, que o Governo alega serem inconstitucionais por violação da chamada lei-travão.

Face a estas promulgações, o primeiro-ministro anuncia, cinco dias depois, que vai pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva destes decretos, com urgência. À saída de um lar de idosos, o Presidente reage afirmando que “não há nenhuma crise”.

53. 17 de maio:

Chega a Bissau, 31 anos depois de Mário Soares, o último Presidente português a fazer uma visita oficial à Guiné-Bissau. “É uma eternidade”, comenta Marcelo Rebelo de Sousa à chegada.

Nesta visita reúne-se com o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, que tinha recebido em Lisboa em outubro de 2020, e também com Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, na oposição.

54. 30 de julho:

Inicia uma visita de quatro dias ao Brasil, para participar na reinauguração do Museu da Língua Portuguesa, durante a qual se encontra os antigos presidentes brasileiros Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer, em São Paulo, e é recebido pelo Presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.

55. 29 de setembro:

Face a notícias sobre uma mudança da chefia da Armada, afasta a exoneração imediata de António Mendes Calado e lamenta ver o então vice-almirante Henrique Gouveia e Melo – que tinha cessado funções na coordenação do plano nacional de vacinação – envolvido numa situação que podia parecer “de atropelamento de pessoas ou de instituições”.

Refere que a saída de Mendes Calado antes do fim do mandato estava acertada, mas não seria naquele momento, e realça que nesta matéria é sua “a palavra final”.

Esta polémica leva o primeiro-ministro a pedir-lhe uma audiência, acompanhado pelo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, nessa mesma noite. No fim do encontro, o Presidente divulga uma nota em que declara “esclarecidos os equívocos suscitados a propósito da chefia do Estado-Maior da Armada”.

56. 13 de outubro:

À saída da inauguração das novas instalações da associação Ajuda de Berço, em Lisboa, depois de PCP e BE terem acenado com o voto contra o Orçamento do Estado para 2022 logo na votação na generalidade, avisa que isso “muito provavelmente” conduziria à dissolução do parlamento e legislativas antecipadas. Estima que as eleições seriam em janeiro e dramatiza os efeitos que isso teria no aproveitamento de fundos europeus.

57. 04 de novembro:

Na sequência do chumbo do Orçamento, em 27 de outubro, anuncia formalmente ao país, numa comunicação a partir do Palácio de Belém, a decisão de “devolver a palavra ao povo”.

“É o único caminho que permite aos portugueses reencontrarem-se neste momento com os seus representantes nacionais, decidirem o que querem para os próximos anos, que são anos determinantes, em efeitos da pandemia, em volume de fundos, para reconstruir a economia e a sociedade, e escolherem aquelas e aqueles que irão o mais rapidamente possível votar o Orçamento que faz falta a Portugal”, defende.

Sustenta que as divergências na base de apoio parlamentar do Governo eram “de fundo, de substância”, “inultrapassáveis”, e que “não havia a terceira via” de esperar por outra proposta de Orçamento.

A dissolução e a marcação de eleições legislativas para 30 de janeiro são decretadas em 05 de dezembro.

2022

58. 02 de fevereiro:

Três dias a seguir às legislativas de 30 de janeiro, que o PS vence com maioria absoluta, ouvidos os partidos, divulga uma nota a informar que comunicou a António Costa a “intenção de o indigitar como primeiro-ministro do XXIII Governo Constitucional, a qual será formalizada depois do apuramento dos votos dos círculos eleitorais da Europa e de fora da Europa”.

59. 18 de fevereiro:

Depois de o Tribunal Constitucional ter determinado, por unanimidade, a repetição de eleições no círculo da Europa, devido à mistura de votos válidos com votos considerados inválidos, afirma que manterá silêncio sobre o novo quadro político até à posse do Governo, que agora estima só se poder realizar no fim de março.

60. 24 de fevereiro:

Convoca de urgência uma reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, após a Federação Russa iniciar uma ofensiva militar na Ucrânia, de madrugada.

Em declarações no Palácio de Belém, no fim desta reunião, condena a Rússia “pela violação ostensiva e flagrante do direito internacional” e realça a disponibilidade de Portugal para uma participação “muito significativa” de meios militares em missões da NATO “numa função de dissuasão”.

61. 30 de março:

Dá finalmente posse ao XXIII Governo Constitucional, composto por 17 ministros e 38 secretários de Estado do novo Governo, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

No seu discurso avisa António Costa que “não será politicamente fácil” a sua substituição na chefia do Governo a meio da legislatura, defendendo que os portugueses “deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem”.

62. 01 de julho:

Viaja para o Brasil num voo comemorativo da travessia aérea do Atlântico Sul feita há cem anos por Gago Coutinho e Sacadura Cabral e antes da partida fica a saber que o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, já não o iria receber em Brasília, devido ao encontro que tinha agendado com Lula da Silva para São Paulo.

Desdramatiza em repetidas declarações o cancelamento desse almoço, uma das vezes na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, onde nada e passeia no areal: “Mas qual problema? Eu só vejo não problemas. No Brasil nunca há problemas”.

Apesar deste episódio, dá como certa a sua presença em 07 de setembro nas comemorações do bicentenário da independência do Brasil, nas quais estaria ao lado de Bolsonaro, no que qualificou de “gesto histórico” em representação do Estado português.

63. 15 de julho:

Entrevistado por Francisco Pinto Balsemão, com quem esteve na criação do Expresso, antes do 25 de Abril, na fundação do PSD e no Governo, define-se como um católico não ortodoxo, “muito solitário”, que toma decisões seguindo “o providencialismo”, e afirma só se ter recandidatado a um segundo mandato por causa da pandemia de covid-19.

Nesta entrevista, considera que o novo líder do PSD, Luís Montenegro, está fazer “um esforço como não se via há muito tempo” para unir o partido e que o sistema político “se está a compor”.

64. 11 de agosto:

Numa longa entrevista à jornalista Anabela Neves, para a CNN Portugal, feita enquanto conduz entre Lisboa e Viseu, lamenta-se por “os sucessivos líderes de direita” não se “colarem” ao Presidente: “Em vez de se colarem em mim, descolaram ostensivamente de mim. Quem é que colava a mim? O primeiro-ministro e o PS”.

“Eu devo dizer que o primeiro que dá alguns sinais de perceber isto é o atual líder do PSD [Luís Montenegro]. É o primeiro”, acrescenta.

Quanto a António Costa, descreve-o como alguém “muito duradouro na sua resistência”, que adotou um modelo de governação “muito centralizado” e “acabou por criar na área onde se move um papel quase insubstituível”.

65. 11 de outubro de 2022:

Questionado sobre a recolha de 424 testemunhos de abusos sexuais contra crianças na Igreja Católica Portuguesa, declara não estar surpreendido, refere que tem acompanhado o trabalho da comissão que recolhe estas denúncias, sem limite de tempo.

“Estamos perante um universo de pessoas que se relacionou com a Igreja Católica de milhões de jovens ou muitas centenas de milhares de jovens. Haver 400 casos não me parece que seja particularmente elevado, porque noutros países e com horizontes mais pequenos houve milhares de casos”, afirma.

Recebe críticas de dirigentes de quase todos os partidos, que veem nestas declarações uma desvalorização das queixas. Mas o primeiro-ministro expressa-lhe solidariedade: “Eu acho que quem tem feito esta interpretação é que deve um pedido de desculpas ao Presidente da República”.

O chefe de Estado explica que o número de queixas está abaixo do que estima ser a realidade de casos em Portugal e acaba por desculpar-se perante as vítimas de abusos sexuais, “se porventura entenderam, uma que seja das vítimas, que está ofendida”.

66. 05 de novembro:

Ao discursar na Trofa, distrito do Porto, fala diretamente para a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, a quem diz que ninguém que aceita funções políticas “é para o bem e para o mal” e com uma proporção de “dois dias felizes por dez dias infelizes”.

“E verdadeiramente super infeliz para si será o dia em que eu descubra que a taxa de execução dos fundos europeus não é aquela que deve ser. Nesse caso eu não lhe perdoo. Não lhe perdoo. E há milhares de testemunhas daquilo que eu estou a dizer hoje. Eu espero que esse dia não chegue, mas estarei atento para o caso de chegar”, avisa.

67. 17 de novembro de 2022:

Ao comentar um jogo de preparação da seleção portuguesa de futebol, contra a seleção da Nigéria, no Estádio José Alvalade, em Lisboa, antes do Mundial do Qatar, afirma: “Eu acho que o Qatar não respeita os direitos humanos e, portanto, aquilo, toda a construção dos estádios e tal, enfim, é muito discutível. Mas esqueçamos isso, agora concentremo-nos – nem é discutível é criticável –, mas concentremo-nos na equipa”.

Uma semana depois, desloca-se ao Qatar para assistir ao jogo Portugal-Gana, antes do qual participa numa conferência em que deixa mensagens em defesa dos direitos humanos, da liberdade e inclusão de todos, incluindo migrantes e independentemente de orientações sexuais e de género.

68. 01 de janeiro:

Assiste, em Brasília, à posse de Lula da Silva como Presidente do Brasil, que já tinha recebido em Portugal em novembro e que o recebe no dia seguinte no Palácio do Planalto.

De noite é divulgada em Portugal a sua mensagem de Ano Novo, gravada na capital brasileira, em que aponta 2023 como um ano decisivo e diz que o Governo de maioria absoluta tem por isso mesmo “responsabilidade absoluta” e só ele e a sua maioria “podem enfraquecer ou esvaziar” a estabilidade política.

69. 03 de janeiro:

À chegada do Brasil, no aeroporto de Lisboa, comenta a remodelação em curso no Governo, que inclui a passagem de João Galamba a ministro das Infraestruturas. Considera que “o critério é fazer com a prata da casa para não mexer muito naquilo que existe” e acrescenta: “Vamos ver. Se isso funcionar, é uma boa ideia. Se não funcionar, tiraremos daí as conclusões”.

70. 09 de março:

Em entrevista à RTP e ao Público, no dia em que completa sete anos na chefia do Estado, considera que o PS formou Governo com uma “maioria cansada”, uma “maioria requentada” e teve “um ano praticamente perdido”, mas que não existe ainda uma “alternativa política” à direita.

Reitera a intenção de “tudo fazer para se cumprir a legislatura”, mas ressalva que não abdica do poder constitucional de dissolução: “Não me peçam para dizer que renuncio ao poder de dissolver, isso não renuncio. Não renuncio neste sentido: eu habituei-me a nunca dizer nunca, porque os factos, a realidade às vezes é mais imaginativa do que a nossa imaginação”.

71. 21 de abril:

Em Braga, num encontro da associação empresarial Cotec, retoma o tema de uma eventual dissolução do parlamento. “Às vezes tem de haver más notícias. O ideal é que não haja. Se tiver de haver, que seja o mais tarde possível, com o mínimo de custos em termos de instabilidade e o mais próximo possível da transição que, em qualquer caso, poderia, se fosse essa a vontade do povo português, ocorrer”, declara.

72. 04 de maio de 2023:

Em comunicação ao país, manifesta-se discordância em relação à decisão do primeiro-ministro de manter João Galamba no Governo após incidentes no Ministério das Infraestruturas, que já tinha expressado por escrito, e promete estar “ainda mais atento e mais interveniente no dia a dia”.

73. 10 de junho:

Na cerimónia militar do Dia de Portugal, no Peso da Régua, distrito de Vila Real, pede que não se desista de “criar mais riqueza, mais igualdade, mais coesão” no país e defende que para isso há que cortar “ramos mortos que atingem a árvore toda”.

74. 02 de agosto:

Recebe o papa Francisco na sua chegada a Lisboa para a Jornada Mundial de Juventude e acompanha-o nos dias seguintes, até 06 de agosto, neste evento católico que classifica como “um grande sucesso para Portugal”.

75. 23 de agosto:

Chega a Kiev para uma visita de dois dias à Ucrânia, a convite do Presidente Volodymyr Zelensky, por ocasião do 32.º aniversário da independência deste país, com passagens por Bucha, Moshchun, Irpin e Horenka, em sinal de apoio aos ucranianos na guerra contra a Federação Russa.

76. 05 de setembro:

Reúne o Conselho de Estado para completar a análise da situação do país iniciada na reunião 21 de julho, que terminou sem a sua intervenção de encerramento e sem a divulgação de conclusões.

Dias depois, em 09 de setembro, confirma os relatos surgidos na comunicação social de que o primeiro-ministro prescindiu de usar da palavra para responder às opiniões dos conselheiros expressas em julho. Na sua opinião, porém, “o senhor primeiro-ministro quando ficou silencioso não foi por nenhuma querela com o Presidente da República”.

77. 07 de novembro:

Recebe António Costa no Palácio de Belém, a pedido deste, numa manhã em que há a notícia de buscas em vários gabinetes do Governo, que visam, entre outros, o chefe de gabinete do primeiro-ministro.

Recebe depois a procuradora-geral da República, Lucília Gago, e de seguida novamente António Costa, que lhe apresenta a demissão do cargo de primeiro-ministro, que é aceite pelo chefe de Estado.

Pelo meio, o Ministério Público divulga que as buscas decorrem no âmbito de uma investigação sobre projetos de hidrogénio e lítio e de um centro de dados, a partir da qual instaurou um inquérito autónomo ao primeiro-ministro junto do Supremo Tribunal de Justiça.

Inicia o processo para eventual dissolução do parlamento, convocando os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado.

78. 09 de novembro:

Anuncia ao país que vai dissolver novamente o parlamento e marcar legislativas antecipadas para 10 de março, depois de ter ouvido durante a tarde o Conselho de Estado, que se dividiu quanto a essa opção, e os partidos com assento parlamentar, na véspera, maioritariamente a favor de eleições.

Assume a dissolução como “decisão própria” e justifica-a em primeiro lugar com “a natureza do voto nas eleições de 2022, personalizado no primeiro-ministro, com base na sua própria liderança, candidatura, campanha eleitoral e esmagadora vitória”.

79. 04 de dezembro:

Em declarações aos jornalistas, num auditório do Palácio de Belém, confirma que o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, o contactou por email em 2019 sobre o caso de duas gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal, que vieram a receber no Hospital de Santa Maria um dos medicamentos mais caros do mundo.

Dá conta da correspondência trocada na Presidência da República em resposta ao seu filho, enviada à Procuradoria-Geral da República (PGR), e defende que deu a esse caso “o despacho mais neutral”, igual a tantos outros.

80. 88. 01 de janeiro:

Na sua mensagem de ano novo, apela aos portugueses para que estejam “atentos e motivados” para as eleições que aí vêm e considera que 2024 vai ser “ainda mais decisivo” do que 2023.