A campanha eleitoral para as legislativas regionais dos Açores arranca hoje, com a participação de 11 forças políticas, oito partidos e três coligações, que vão disputar os 57 lugares da Assembleia Legislativa.

A campanha termina no dia 02 de fevereiro, sexta-feira, e no domingo seguinte quase 230 mil eleitores são chamados a votar.

De acordo com os resultados das eleições, o representante da República nomeia depois o presidente do Governo Regional, que, por sua vez, propõe os membros do executivo.

Estas eleições são antecipadas, na sequência da dissolução do parlamento regional após o chumbo do Plano e Orçamento para este ano, o que acontece pela primeira vez na história da autonomia açoriana.

Segundo informação disponibilizada no sítio na Internet da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, os partidos que concorrem a estas eleições preveem gastar no total 961.602,8 euros.

Nos Açores, há 10 círculos eleitorais, nove coincidentes com cada uma das ilhas (Flores, Corvo, São Jorge, Faial, Pico, Graciosa, Terceira, São Miguel e Santa Maria) e outro de compensação (que junta os votos que não permitiram eleger deputados nos círculos de ilha).

Cada círculo eleitoral elege dois deputados e ainda deputados em número proporcional ao dos cidadãos eleitores nele inscritos, prevendo a lei também um círculo regional de compensação, que elege cinco parlamentares, para reforçar a proporcionalidade.

A coligação PSD/CDS-PP/PPM, que governou os Açores nos últimos três anos, concorre em todos os círculos, assim como PS, Chega, BE, CDU, PAN, Livre e ADN.

Já a Iniciativa Liberal concorre no Faial, Graciosa, Pico, Santa Maria, São Jorge, São Miguel, Terceira e no círculo de compensação, enquanto o JPP apresenta candidatura no Faial, Flores, Santa Maria, São Miguel, Terceira e no círculo de compensação.

A Alternativa 21 (MPT/Aliança) concorre apenas em Santa Maria, dado que nos restantes círculos as listas foram rejeitadas.

O círculo eleitoral de ilha que elege mais deputados para o parlamento regional é o de São Miguel (20), seguindo-se a Terceira (10). Faial e Pico elegem, cada um, quatro deputados.

Flores, Graciosa, São Jorge e Santa Maria têm, cada ilha, três mandatos e o Corvo dois.

Desde 1976, ano em que os Açores passaram a ser uma região autónoma com órgãos de governo próprios, realizaram-se 12 eleições regionais.

Nas últimas regionais, em 2020, o PS ganhou as eleições, mas perdeu a maioria absoluta, tendo-se formado à direita uma maioria alternativa: PSD, CDS-PP e PPM acabaram por formar governo, com acordos de incidência parlamentar com Chega e IL.

Um dos deputados do Chega passou a independente meses depois, garantindo que mantinha o apoio ao executivo liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, mas retirou-o em março de 2023, no mesmo dia em que a IL anunciou ter rompido o seu acordo.

Em novembro, a abstenção do Chega e do PAN e os votos contra de PS, IL e BE levaram ao chumbo do Orçamento dos Açores para este ano, e, no mês seguinte, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a dissolução da Assembleia Legislativa e a marcação de eleições.