A Câmara de Vila do Porto, nos Açores, está a divulgar este mês o Orçamento Participativo Municipal, que visa promover a cidadania ativa e cuja fase de candidaturas decorre em fevereiro, foi hoje anunciado.
Trata-se de uma iniciativa que visa promover “uma progressiva participação dos cidadãos na discussão e elaboração do orçamento público municipal e inspira-se nos valores da democracia participativa”, sublinha a autarquia da ilha de Santa Maria, em nota de imprensa.
Em fevereiro podem ser apresentadas as propostas através do email opm@cm-viladoporto.pt ou presencialmente, seguindo-se uma análise técnica, a consulta pública e, na primeira semana de maio, a divulgação da lista final de projetos.
A votação pública dos projetos decorre entre 06 e 31 de maio e, entre setembro e dezembro, segue-se a fase de implementação dos projetos vencedores, indicou a Câmara de Vila do Porto.
