O presidente do Governo Regional dos Açores garantiu hoje que o atraso no pagamento dos apoios no setor da cultura será “resolvido” em breve, sem avançar com prazos, na sequência dos protestos dos agentes culturais.
“A cultura não se faz em função do dinheiro, mas precisa de investimento e naturalmente que estarei agora atento. E creio que [a situação] ficará resolvida brevemente”, afirmou o chefe do executivo açoriano, José Manuel Bolieiro (PSD/CDS-PP/PPM), em declarações aos jornalistas, à margem da abertura das comemorações do 50.º aniversário da Escola Secundária da Ribeira Grande, em São Miguel.
Mais de quatro dezenas de agentes culturais e cidadãos de várias ilhas enviaram uma carta ao presidente do Governo Regional dos Açores a pedir intervenção no pagamento dos apoios relativos a projetos culturais realizados em 2023.
“É fundamental garantir o pagamento das verbas contratualizadas e o uso integral da verba aprovada em sede do parlamento regional dos Açores para o orçamento de 2023, apresentado pelo seu executivo. Tal não se verificou até à data. Sem esse investimento mínimo, 2024 corre o risco de começar com vários artistas e agentes da cultura a passarem fome”, lê-se na missiva, a que a Lusa teve acesso.
Em causa está o atraso no pagamento das candidaturas ao Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC) dos Açores de 2023, que, segundo os agentes culturais, “tomou proporções calamitosas”.
Questionado pelos jornalistas, José Manuel Bolieiro disse que o assunto será “resolvido”, porque os agentes culturais “obviamente têm direito” aos apoios.
O presidente do executivo açoriano não se comprometeu com prazos, mas adiantou que vai apurar junto da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Culturais o que está em pendência e dar orientação para que seja dada “máxima prioridade” à resolução do problema.
“Se não foi possível resolver até agora, será no curtíssimo prazo com certeza possível resolver. Não posso adiantar o que ainda desconheço. Posso assegurar que vou tomar conhecimento da situação e, naturalmente, segundo o que corresponde ao meu poder, influenciar no bom sentido e com isto ajudar a resolver o problema”, avançou.
Em dezembro, vários agentes culturais alertaram para o atraso no pagamento dos apoios do RJAAC, em comunicados de imprensa ou em declarações à comunicação social.
Questionado, na altura, pela Lusa, o diretor regional dos Assuntos Culturais, Duarte Nuno Chaves, disse que 98% das candidaturas já estariam processadas e que uma “percentagem muito pequena” aguardava por reavaliação.
“Não posso garantir que estejam todas pagas, mas os processos estão todos finalizados e, à medida que vão sendo finalizados, vai sendo enviada a indicação para pagamento aos respetivos destinatários”, adiantou, acrescentando que a diferença do atraso em relação a anos anteriores “não foi muito grande”.