O representante da República para os Açores, Pedro Catarino, defendeu hoje que não se deve “dramatizar excessivamente” as crises políticas, mas disse esperar que 2024 traga “perspetivas de estabilidade” à região e ao país.
“Sem negar que o regime político instituído pela Constituição de 1976 revela hoje alguns sinais de preocupação – que exigem reflexão por parte dos seus protagonistas –, também não devemos dramatizar excessivamente as crises políticogovernativas, pelo menos se estas não forem recorrentes”, afirmou Pedro Catarino, na sua mensagem de ano novo.
Num balanço de 2023, “marcado por alguma conflitualidade social, sobretudo em setores sensíveis como a saúde, a educação e a habitação”, em Portugal, o representante da República recordou a dissolução do parlamento nacional, na sequência da demissão do primeiro-ministro, e a dissolução do parlamento açoriano, após o chumbo do orçamento da região, que ocorreu “pela primeira vez na história da autonomia”.
O PS venceu as eleições regionais em 2020, mas perdeu a maioria absoluta, depois de 24 anos de governação.
Pedro Catarino indigitou o líder do PSD/Açores, José Manuel Bolieiro, como presidente do Governo Regional, exigindo acordos por escrito da coligação entre PSD, CDS-PP e PPM e dos apoios de incidência parlamentar com Chega e IL, que garantiam a maioria dos votos no parlamento açoriano.
Em março, o deputado da IL e o deputado independente (ex-Chega) rasgaram os acordos de incidência parlamentar e, em novembro, o último orçamento regional da legislatura foi chumbado com os votos contra de PS, BE e IL, as abstenções de Chega e PAN e os votos favoráveis de PSD, CDS-PP, PPM e deputado independente.
Depois de ouvir os partidos e o Conselho de Estado, o Presidente da República decidiu dissolver a Assembleia Legislativa dos Açores e convocar eleições antecipadas para 04 de fevereiro.
Segundo Pedro Catarino, “a estabilidade política é um valor importante e, idealmente, os deputados e os governos devem poder cumprir os respetivos mandatos até ao fim”, porque a implementação das políticas públicas “fica a meio caminho e perde-se tempo precioso”.
No entanto, em democracias pluralistas “nem sempre existem condições para formar maiorias suficientemente amplas, que garantam essa estabilidade governativa e, por isso, torna-se necessário ter a coragem de dar a palavra aos eleitores e de iniciar um novo ciclo político”, referiu.
“As democracias são feitas de acordos e desacordos, de compromissos e de ruturas. Em última análise, as eleições são sempre uma oportunidade de clarificação do quadro partidário e da situação política em geral”, frisou.
O representante da República defendeu, ainda assim, que seria “bom” que 2024 pudesse trazer “maior clareza e mais perspetivas de estabilidade à vida política nacional e regional”.
“Seria um sinal positivo para a prossecução das políticas públicas que fazem a diferença na vida dos cidadãos, como a educação, a saúde, a solidariedade social, a segurança, o emprego e a habitação”, justificou.
Num ano em que se realizam três eleições nos Açores (regionais, nacionais e europeias), Pedro Catarino salientou também que “o voto de todos e de cada um dos cidadãos é absolutamente indispensável”.
“Se os desafios que enfrentamos são exigentes, apenas a participação efetiva dos cidadãos permite manter a democracia viva, capaz de responsabilizar os governantes pela sua ação, de fazer reformas estruturantes, evitando a tentação populista das respostas fáceis para problemas difíceis”, apelou.
Na mensagem de ano novo, Pedro Catarino deixou ainda um desejo de paz na Ucrânia e no Médio Oriente, onde decorrem “duas guerras com motivações e características muito diversas, mas que têm em comum o indizível sofrimento humano que têm causado a milhões de pessoas e a destruição de inúmeras infraestruturas essenciais para a vida quotidiana das populações, como habitações, escolas, hospitais, centrais de energia, comprometendo o seu futuro”.