Um total de 11 candidaturas, entre três coligações e outros oito partidos, apresentam-se às eleições legislativas regionais antecipadas de 04 de fevereiro de 2024 nos Açores.

As candidaturas tiveram até terça-feira (dia 26) para entregar formalmente as listas de candidatos.

Inicialmente foram confirmadas as candidaturas das coligações PSD/CDS-PP/PPM e CDU (PCP/PEV) e de outros oito partidos que concorrem isoladamente – PS, PAN, BE, Chega, JPP, Iniciativa Liberal, ADN e Livre.

A coligação Alternativa 21, formada por MPT e Aliança e que não tinha divulgado a sua candidatura à comunicação social, teve de aguardar até quinta-feira para receber uma certidão do Tribunal Constitucional, responsável por apreciar a legalidade das coligações, a certificar a sua constituição.

Com esta confirmação, ascendem a 11 as candidaturas, que estimam gastar na campanha, no total, 961.602 euros, segundo os orçamentos entregues na Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.

O PS, a coligação PSD/CDS-PP/PPM, a CDU, o BE, o Chega, o PAN, o Livre e o ADN concorrem por todos os círculos eleitorais nas regionais, inclusive pelo círculo regional de compensação (que reúne os votos não aproveitados para a eleição de parlamentares nos nove círculos de ilha).

Quanto à IL, concorre a oito dos 10 círculos eleitorais, não tendo apresentado listas nos círculos das Flores e do Corvo.

Já o JPP surge com candidaturas por São Miguel, Terceira, Faial, Flores, Santa Maria e pela compensação.

A Lusa não conseguiu até à tarde de hoje obter informação sobre o número de círculos a que se candidata a coligação Alternativa 21.

As eleições regionais dos Açores realizam-se vários meses mais cedo do que o previsto, após a dissolução da Assembleia Legislativa Regional pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, devido ao chumbo do Orçamento para o próximo ano.

O ato eleitoral estava previsto mais para o final do ano (as anteriores eleições foram realizadas em 25 de outubro de 2020), mas a reprovação do Plano e Orçamento, no dia 23 de novembro, alterou o cenário político e Marcelo Rebelo de Sousa, após ouvir os partidos e reunir o Conselho de Estado, optou pela dissolução do parlamento regional e pela marcação de eleições antecipadas.

As eleições decorrem cinco semanas antes das legislativas antecipadas anunciadas para 10 de março.

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados. O mandato termina com 25 desses assentos ocupados pelo PS, 21 pelo PSD, três pelo CDS-PP, dois pelo PPM, dois pelo BE, um pela Iniciativa Liberal, um pelo PAN, um pelo Chega e um pelo deputado independente (eleito pelo Chega).

Após as eleições de 2020, ganhas pelo PS sem maioria absoluta, PSD, CDS-PP e PPM formaram uma ‘geringonça’ à direita, e foram assinados acordos de incidência parlamentar com a IL e o Chega. Quando passou a independente, Carlos Furtado, um dos dois deputados do Chega, manteve o seu apoio à coligação.

No conjunto, a aprovação dos anteriores orçamentos deste mandato resultou, por isso, de negociações do executivo – liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro – com os três deputados e ainda com o PAN.

Este ano, esse processo não foi conseguido e, sem maioria, o documento acabou por ser rejeitado com os votos contra de IL, PS e BE e as abstenções do Chega e do PAN.

Os partidos que integram o Governo dos Açores e o deputado independente Carlos Furtado votaram a favor.