O PS/Açores considerou hoje “positiva” e “inevitável” a decisão do Presidente da República de dissolver a Assembleia Legislativa Regional e marcar eleições antecipadas para 04 de fevereiro.
“Nós achamos positivo. Era inevitável, tendo em conta toda a instabilidade que tem vindo a ser criada ao longo dos últimos tempos pela coligação”, afirmou o vice-presidente do PS/Açores, Berto Messias, em declarações à agência Lusa, considerando que “o grande responsável por toda a instabilidade política é José Manuel Boleiro”, chefe do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM).
Berto Messias salientou ainda que embora José Manuel Bolieiro agora refira que esperava a dissolução do parlamento açoriano e a marcação de eleições regionais antecipais, após o chumbo do Orçamento para 2024 disse que iria apresentar um novo documento.
“Só nas audições do Palácio de Belém é que disse que por ele poderia haver eleições”, criticou Berto Messias, considerando que “não é aceitável que agora se tente reescrever a história”.
O responsável adiantou ainda que o líder regional dos socialistas e antigo presidente do executivo açoriano, Vasco Cordeiro, “é o candidato a presidente do Governo Regional pelo Partido socialista”, nas eleições de 04 de fevereiro.
“É aquele que, na nossa perspetiva, é de longe o açoriano melhor preparado para liderar a nossa região, tendo em conta as circunstâncias atuais e os desafios que se avizinham”, frisou Berto Messias, garantindo que o PS açoriano “está pronto para ir para eleições, divulgar o seu programa e o seu projeto futuro para a região”.
“Já tínhamos dito que a votação do Orçamento Regional para 2024 era uma moção de confiança ao Governo e à coligação. Esse Orçamento chumbou e essa moção de confiança chumbou. E, devido a toda a instabilidade que a coligação tem vindo a causar, a palavra deveria ser devolvida ao povo”, reforçou o deputado do PS no parlamento regional.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje a dissolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores e marcou eleições regionais antecipadas para 04 de fevereiro, decisão que obteve parecer favorável de Conselho de Estado.
De acordo com uma nota divulgada no ‘site’ da Presidência da República, o Conselho de Estado, ouvido hoje, “deu parecer favorável, por unanimidade dos votantes” à dissolução.
Antes, em 30 de novembro, o Presidente da República ouviu os partidos representados no parlamento açoriano, na sequência do chumbo do orçamento regional para 2024.
As eleições regionais nos Açores irão realizar-se cinco semanas antes das legislativas antecipadas anunciadas para 10 de março.
O executivo chefiado por José Manuel Bolieiro deixou de ter apoio parlamentar maioritário desde que um dos dois deputados eleitos pelo Chega se tornou independente e o deputado da Iniciativa Liberal rompeu com o acordo de incidência parlamentar, em março.
O Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM manteve um acordo de incidência parlamentar com o agora deputado único do Chega no parlamento açoriano.
Nas regionais de 25 de outubro de 2020, o PS perdeu a maioria absoluta que detinha há 20 anos na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, apesar de continuar o partido mais votado, elegendo 25 deputados em 57. O BE elegeu dois deputados, o PAN um, enquanto a CDU não conseguiu nenhum eleito.
À direita, o PSD elegeu 21 deputados, o CDS-PP três, o Chega dois – um dos quais se tornou entretanto independente – o PPM também dois e a Iniciativa Liberal um, que formaram uma maioria que entretanto se desfez.
Nas eleições regionais açorianas existe um círculo por cada uma das nove ilhas (São Miguel, Terceira, Faial, Pico, São Jorge, Graciosa, Santa Maria, Flores e Corvo) e um círculo regional de compensação, reunindo os votos que não foram aproveitados para a eleição de parlamentares nos círculos de ilha.
Nas eleições regionais de 25 de outubro de 2020, as 13 forças políticas que se candidataram aos 57 lugares da assembleia do arquipélago, apenas seis das forças concorrem por todos os círculos: PS, PSD, CDS, BE, CDU e PPM, todas as que já tinham assento no atual parlamento regional.
Os partidos Chega (candidato em oito círculos), Aliança (três círculos) e Iniciativa Liberal (três círculos) estrearam-se naquele ano nas eleições açorianas. O PAN concorreu em sete círculos, o Livre em três, o MPT em seis e o PCTP/MRPP apenas em São Miguel.