O deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega) assegurou hoje que sempre “fará parte da solução” e voltará a viabilizar o Orçamento para 2024 nos Açores, caso o documento apresentado seja semelhante ao que foi chumbado na semana passada.
O chumbo do Orçamento açoriano deu origem a uma crise política na região autónoma, pelo que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está hoje a ouvir os partidos políticos com assento no parlamento regional, bem como o deputado independente.
Após a audiência, Carlos Furtado afirmou que transmitiu a Marcelo Rebelo de Sousa tranquilidade em relação à sua posição perante a crise política, porque estará “sempre do lado da solução”.
“Não acredito que, até por parte do Governo Regional dos Açores, haja a intenção de apresentar um documento radicalmente diferente do primeiro, até porque não faz sentido. Portanto, ou seja, se tivermos aqui uma suposição de que há um documento com a mesma base de trabalho, que foi o documento original, obviamente poderá contar comigo”, afirmou.
O Presidente da República está hoje a ouvir os partidos representados no parlamento açoriano sobre a situação política na região, após o chumbo do Plano e Orçamento para 2024, e a possibilidade de dissolução da assembleia legislativa regional.
Os documentos foram chumbados na quinta-feira passada, na votação na generalidade, com os votos contra de IL, PS e BE e as abstenções do Chega e do PAN.
Os partidos que integram o Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) e o deputado independente, Carlos Furtado, votaram a favor dos documentos.
O presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, anunciou que o executivo tenciona apresentar uma nova proposta de Orçamento regional, tal como previsto na Lei de Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores
O executivo chefiado por Bolieiro deixou de ter apoio parlamentar maioritário desde que um dos dois deputados eleitos pelo Chega se tornou independente e o deputado da Iniciativa Liberal (IL) rompeu com o acordo de incidência parlamentar. O Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM mantém um acordo de incidência parlamentar com o agora deputado único do Chega.
A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado é independente (eleito pelo Chega).