Foto: Miguel Figueiredo Lopes

O presidente do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PMM) defendeu hoje a realização de eleições regionais antecipadas, na sequência do chumbo do orçamento do arquipélago para 2024, por considerar que a apresentação de um novo documento será “inútil”.

José Manuel Bolieiro esteve hoje reunido, no Palácio de Belém, em Lisboa, com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que ouviu ao longo da tarde os partidos envolvidos na crise política provocada nos Açores pelo chumbo do orçamento regional para 2024.

Após o encontro, o social-democrata afirmou ter entendido não existirem condições para a aprovação de uma segunda versão do orçamento para 2024, que seria de novo chumbado, pelo que defendeu que seja dada “voz ao povo” para que se chegue a uma solução de governação “com estabilidade”.

O presidente do Governo Regional considerou ainda que as eleições deverão ser o mais rapidamente possível e admitiu a data de 04 de fevereiro para a realização da votação, para que não coincidam com as legislativas nacionais antecipadas, agendadas para 10 de março.

O líder do executivo açoriano afirmou ainda que pretende recandidatar-se em coligação com o CDS-PP e com o PPM e disse ter confiança de que vai ganhar e poderá governar “com estabilidade”.

“É claro que acredito que posso ganhar, tendo em conta não apenas um desejo, mas sobretudo uma demonstração de resultados da nossa governação no cumprimento integral do nosso programa de governo”, afirmou, quando questionado se vai pedir ao povo uma maioria absoluta.

José Manuel Bolieiro tinha anunciado que o executivo tencionava apresentar uma nova proposta de Orçamento regional, tal como previsto na Lei de Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores, mas hoje declarou ter noção de que isso será “inútil” devido à manutenção das intenções de voto dos partidos que votaram contra o documento.

O executivo chefiado por José Manuel Bolieiro deixou de ter apoio parlamentar maioritário desde que um dos dois deputados eleitos pelo Chega se tornou independente e o deputado da Iniciativa Liberal (IL) rompeu com o acordo de incidência parlamentar.

O Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM mantém um acordo de incidência parlamentar com o agora deputado único do Chega.

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado é independente (eleito pelo Chega).