Foto: Miguel Figueiredo Lopes

O BE/Açores defendeu hoje a realização de eleições para a Assembleia Legislativa açoriana “a curto prazo”, numa audiência com o Presidente da República, na sequência da crise política após o chumbo do orçamento regional para 2024.

“Tendo em conta que este chumbo do orçamento não foi apenas uma chumbo do orçamento, mas uma rutura que já vinha de trás, parece-nos que uma saída para este impasse significa a convocação de eleições antecipadas a breve prazo”, disse António Lima, dirigente do BE/Açores, à saída do encontro com Marcelo Rebelo de Sousa.

O deputado açoriano realçou que o chumbo do orçamento “foi o culminar de uma situação de instabilidade” de um governo regional de maioria (PSD/CDS-PP/PPM), que “não resolveu os problemas essenciais com que os Açores estão confrontados”.

António Lima afirmou ainda que o Bloco não propõe uma data concreta para as legislativas regionais antecipadas, mas defendeu que não podem coincidir com os outros atos eleitorais previstos para 2024 (eleições antecipadas para a Assembleia da República, em março, e eleições europeias, em junho), para que os problemas dos açorianos não sejam “abafados” e “tenham um espaço próprio” de discussão.

O responsável recusou ainda qualquer responsabilidade do Bloco de Esquerda na origem desta crise política, ao ter votado contra o orçamento.

“A responsabilidade é de quem governou, de quem foi incapaz de encontrar entendimentos entre os partidos que suportaram este governo”, considerou.

O Presidente da República está hoje a ouvir no Palácio de Belém, em Lisboa, os partidos representados no parlamento açoriano sobre a situação política na região, após o chumbo do Plano e Orçamento para 2024, e a possibilidade de dissolução da assembleia regional.

Os documentos foram chumbados na quinta-feira passada, na votação na generalidade, com os votos contra de IL, PS e BE e as abstenções do Chega e do PAN.

Os partidos que integram o Governo dos Açores e o deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega) votaram a favor dos documentos.

O presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, anunciou que o executivo tenciona apresentar uma nova proposta de Orçamento regional, tal como previsto na Lei de Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores

O executivo chefiado por José Manuel Bolieiro deixou de ter apoio parlamentar maioritário desde que um dos dois deputados eleitos pelo Chega se tornou independente e o deputado da Iniciativa Liberal (IL) rompeu com o acordo de incidência parlamentar. O Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM mantém um acordo de incidência parlamentar com o agora deputado único do Chega.

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado é independente (eleito pelo Chega).