O PS/Açores considerou hoje que o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) está “politicamente morto” e que há uma crise política latente na região desde março, sendo o seu responsável o presidente do executivo, José Manuel Bolieiro.
“Este Governo Regional constituiu, desde o seu início, um fator e uma constante manifestação de profunda instabilidade”, disse hoje o líder socialista dos Açores, Vasco Cordeiro, referindo-se ao contexto político em que decorre a votação do Plano e Orçamento da região para 2024.
Segundo o socialista, que foi presidente do executivo açoriano entre 2012 e 2020, no início da atual legislatura a instabilidade “era subterrânea dentro do Governo, as lutas de protagonismo, a incapacidade de uma liderança clara e reconhecida, as ingerências nas áreas de uns e outros membros do Governo”.
Com o passar do tempo, continuou, “a clara confusão entre lealdades institucionais e lealdades partidárias acabou por extravasar para o quadro alargado dos cinco partidos que eram o sustentáculo político deste Governo”.
“A isso acresceu, conforme denunciado, a violação dos compromissos assumidos e a hostilização clara e visível dos antigos parceiros parlamentares. Desde março deste ano, este Governo Regional está politicamente morto, pelas suas próprias mãos. Desde março que há uma crise política latente na região”, apontou.
Na intervenção final no debate do Orçamento para 2024, no parlamento açoriano, na Horta, Vasco Cordeiro referiu que o protagonista principal da crise política é o Governo Regional e o rosto “é o senhor presidente do Governo, apesar dos seus cada vez mais fracos protestos, de que é pela estabilidade”.
“A sua incapacidade, também hoje aqui visível, de traçar limites e de se demarcar dos elementos mais instáveis desta coligação, bem como a cumplicidade ativa com os incumprimentos do acordado com os parceiros parlamentares, fazem recair sobre ele uma responsabilidade que ele tenta rejeitar, sem sucesso. Já se percebeu que assim não é”, salientou.
Vasco Cordeiro rejeitou, porém, que a perturbação política que rodeia as propostas para 2024 seja “uma causa”, considerando que é antes “um sintoma, é um efeito”.
“E não é um eventual segundo orçamento que alterará, nem esse quadro, nem a nossa apreciação do caminho pelo qual este Governo Regional está a levar os Açores”, disse.
O líder do PS/Açores reiterou ainda que o seu compromisso é com os Açores.
“Se, porventura, outros fossem os meus compromissos, não teria estado aqui sentado durante três anos com muito orgulho e muita honra, nesta assembleia, recusando outras oportunidades no setor público e no setor privado. Da parte do PS, o critério e a medida por que agimos, avaliamos e votamos é o mesmo: os Açores e os açorianos”, assegurou.
O Plano e o Orçamento dos Açores para 2024, de cerca de dois mil milhões de euros, começaram na segunda-feira a ser debatidos no plenário da Assembleia Legislativa Regional, onde a votação na generalidade acontecerá hoje à tarde.
Este Orçamento é o primeiro a ser votado após a Iniciativa Liberal (IL) e o deputado independente terem denunciado em março os acordos escritos que asseguravam a maioria parlamentar ao Governo dos Açores.
A IL, o PS, o BE já anunciaram o voto contra na generalidade, enquanto Chega e PAN disseram que se irão abster, o que levará à reprovação do Plano e do Orçamento. O PSD, o CDS-PP, o PPM e o deputado independente irão votar a favor.
A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da IL, um do PAN, um do Chega e um independente (eleito pelo Chega).
