O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um homem a oito anos e seis meses de prisão por duas tentativas de homicídio e detenção de arma proibida, segundo a Procuradoria da República da Comarca dos Açores.
De acordo com a informação disponibilizada na página da Internet da Procuradoria, os factos ocorreram na freguesia do Pico da Pedra, na ilha de São Miguel, em 07 de março de 2023 quando o arguido, “munido de uma catana e de um martelo” agrediu fisicamente os sogros na residência destes.
Segundo o tribunal, o homem só não conseguiu “tirar-lhes a vida, por ter aparecido no local um vizinho que o impediu de o fazer”.
O arguido “viveu maritalmente com a filha dos ofendidos” até 26 de maio de 2021, altura em que a mulher “abandonou a casa” com os três filhos de ambos.
Segundo o tribunal, o homem “nunca aceitou a separação” e convenceu-se que foram os pais da companheira “a provocar do fim da relação e a instigá-la” a fazer uma denúncia contra ele por violência doméstica.
Em 19 de maio de 2023, foi deduzida acusação contra o arguido, tendo-lhe sido imputada a prática de um crime de violência doméstica agravado e de violação contra a companheira.
O tribunal condenou-o agora à pena única de oito anos e seis meses de prisão, bem como no pagamento aos ofendidos, “pessoas particularmente indefesas”, devido à idade e saúde, em indemnizações nos valores de 7.610,00 euros e de 5.000,00 euros.
A aplicação da pena de prisão é justificada pelo tribunal atendendo “à gravidade dos factos, à personalidade do arguido, ao dolo direto e intenso e às exigências elevadas de prevenção geral e especial”.
A decisão teve ainda em consideração “as lesões provocadas” e “o sofrimento psíquico” das vítimas, bem como o “elevado grau de culpa” do arguido, que “agiu com dolo direto” e com “relevo para a indiferença pelo valor da vida”, além da “falta de arrependimento e de autocrítica”, revelados pelo modo como o homem se tentou “desculpar e eximir-se à responsabilidade”.
A investigação deste caso foi dirigida pelo Ministério Público (MP) da Ribeira Grande do Departamento de Investigação e Ação Penal dos Açores, coadjuvado pelo Departamento de Investigação Criminal dos Açores da Polícia Judiciária (PJ).
O arguido aguarda o trânsito em julgado em prisão preventiva.