A Câmara de Ponta Delgada formalizou hoje ao Governo da República o pedido para a instalação de 12 câmaras de videovigilância no centro daquela cidade açoriana, de forma a prevenir a ocorrência de crimes.
“Este pedido, que hoje e aqui é formalizado, é feito para o Governo da República, para o Ministério da Administração Interna, que irá averiguar da fundamentação daquilo que são as nossas pretensões da instalação desse sistema”, afirmou o presidente da autarquia.
Pedro Nascimento Cabral (PSD) falava aos jornalistas na sede do município após a assinatura de um protocolo com a Polícia de Segurança Pública (PSP) tendo em vista a instalação de um sistema de videovigilância no centro de Ponta Delgada.
Segundo disse, aquele pedido, que vai ao encontro da “pretensão dos cidadãos”, vai estar ainda dependente do parecer da Comissão Nacional da Proteção de Dados.
“Não somos uma cidade que apresente índices de criminalidade violenta e que obrigue à instalação imediata de um sistema de videovigilância, mas, acima de tudo, queremos apostar na prevenção”, salientou.
O presidente da Câmara de Ponta Delgada realçou que o tipo de câmaras, os ângulos e os locais escolhidos “obedeceram a critérios técnicos”, tendo existido “muito cuidado e rigor” nas zonas selecionadas.
“São câmaras que vão ser instaladas na zona da Praça Gonçalo Velho, na zona do largo Mártires da Pátria, no largo Dois de Março e no Campo de São Francisco. São essas zonas que nessa fase vão ser abrangidas”, revelou.
E acrescentou: “Podíamos ter instalado um conjunto de 20 ou 30 câmaras. Apenas avançámos com um projeto para 12 câmaras instaladas. O que permite ter em atenção os pontos críticos e não uma mera discricionariedade de lugares comuns”.
Nascimento Cabral destacou a importância de “não sacrificar os direitos de personalidade face ao direito coletivo” e disse ter esperança de que o “processo ganhe velocidade”.
“A bola está do lado de lá. Como tal vamos aguardar que venha um chuto positivo e que se marca um grande golo aqui em Ponta Delgada”, apontou.
O comandante regional da PSP também considerou o projeto como positivo, esperando que seja implementando num “tempo que não seja demasiado longo”.
“O resultado final parece-nos que é bastante positivo. Deixar só uma palavra de esperança no sucesso da aprovação futura deste projeto e [de] um eventual alargamento progressivo a outras zonas que venham a ser identificadas. Essas coisas da criminalidade não são estáticas”, afirmou Ribeiro Viana.
Em 14 de outubro de 2022, o presidente da Câmara de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, revelou hoje que o município pretende instalar um sistema de videovigilância devido à insegurança, que reconheceu ser um “problema grave” do concelho.