A secretária regional da Educação e Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro, revelou hoje que o Governo Regional vai aumentar em 41,3%, as verbas inscritas nas propostas de Plano e Orçamento para 2024, destinadas à ação social escolar no arquipélago.
“Desde o início do mandato que temos aumentado sucessivamente as verbas para o setor da Educação, cuja maior fatia do Plano vai para a ação social escolar, para onde estão reservados sete milhões de euros, um aumento de 41,3% face ao Plano deste ano”, explicou a governante, durante uma audição parlamentar na Comissão de Política Geral, reunida na Horta, a propósito das propostas de Plano e Orçamento do Governo para 2024.
Segundo explicou a titular da pasta da Educação nos Açores, as verbas inscritas no Plano, na área da ação social escolar, representam também um “esforço” do executivo de coligação (PSD, CDS-PP e PPM), no apoio às famílias açorianas.
Sofia Ribeiro explicou ainda aos deputados, que, dos 36 milhões de euros de investimento previstos para o setor em 2024 (um aumento de 27% em relação ao Plano de 2023), 14 milhões de euros destinam-se ao programa das “escolas digitais”, através do qual serão adquiridos novos equipamento pedagógicos, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Já na área dos Assuntos Culturais, a governante realçou os valores inscritos no Plano para 2024 (6,4 milhões de euros), que representam um aumento de cerca 43% (mais dois milhões de euros), face ao Plano do corrente ano, que se destinam ao reforço dos apoios aos agentes culturais, às filarmónicas e à manutenção dos botes baleeiros em várias ilhas.
O Plano de Investimentos da Região para o próximo ano ascende a 739,7 milhões de euros, um aumento de 15% face ao plano de 2023, contemplando um reforço dos apoios sociais para reformados e pensionistas, o aumento do complemento de abono de família, e um acréscimo dos apoios aos doentes deslocados e oncológicos.
Os documentos, já entregues no parlamento açoriano, preveem também a execução de 300 milhões de euros de verbas disponibilizadas pela União Europeia, no âmbito do PRR, que serão distribuídos por várias obras públicas.
O Governo Regional de direita necessita do apoio parlamentar do Chega, da Iniciativa Liberal e do deputado independente, para fazer aprovar as propostas de Plano e Orçamento para 2024, mas alguns deles já romperam os acordos de incidência parlamentar.
O debate e votação das propostas de Plano e Orçamento para 2024, irão decorrer entre 20 e 24 de novembro, na sede do parlamento, na cidade da Horta.