O novo concurso para a cadeia da ilha de São Miguel, Açores, vai ser lançado até ao final do ano, anunciou hoje a ministra da Justiça, assegurando que a construção do estabelecimento vai arrancar até 2027.
Em declarações aos jornalistas, Catarina Sarmento e Castro adiantou que a nova cadeia da maior ilha açoriana está contemplada no Plano Plurianual de Investimentos na Área da Justiça 2023-2027, que prevê 200 milhões de euros para todo o país.
“Completando aquela primeira fase que foi a de remoção das bagacinas e resolvida a questão judicial que de alguma forma emperrou o andamento desse processo, agora estamos em condições, previsivelmente até ao final do ano, de podermos lançar o novo concurso”, afirmou a ministra.
A governante, que falava após a assinatura de um protocolo com a Cruz Vermelha em Ponta Delgada, realçou que o novo projeto resulta da uma exigência judicial.
“Tem de ser feito um novo projeto. É isso que o tribunal determina: que seja lançado um novo concurso para um novo projeto”, assinalou.
O projeto do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada foi apresentado em novembro de 2018, mas uma decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul determinou a aprovação de um novo concurso.
Quando questionada, a ministra garantiu que a construção da nova cadeia vai começar até 2027 “com certeza”.
“Desde que a construção pública não sofra nenhum percalço, estou absolutamente certa de que a construção avançará antes de 2027. É isso mesmo que está previsto”, salientou.
Catarina Sarmento e Castro destacou as obras no atual estabelecimento prisional de Ponta Delgada, como a construção de uma ala feminina, e adiantou que aquela prisão vai continuar a sofrer obras de beneficiação.
Segundo disse, o Plano de Investimentos na Justiça prevê intervenções na cadeia de apoio da Horta, no Faial, estando já celebrado um protocolo com o município para “concretizar as obras necessárias para a remodelação já em 2024”.
O ministério prevê ainda a requalificação dos tribunais de Santa Cruz da Graciosa, Santa Cruz das Flores, Ponta Delgada e Ribeira Grande, além da continuidade da obra em curso no tribunal de Angra do Heroísmo.
“A obra de Angra do Heroísmo já está no terreno, é uma obra de substância. As outras contamos lançar os concursos já a partir do final do ano, com obra no terreno a partir de 2024”, afirmou.
Na ocasião, a ministra da Justiça enalteceu o protocolo firmado com a delegação de São Miguel da Cruz Vermelha, que vai permitir apoiar os trabalhadores dos estabelecimentos prisionais, bem como os reclusos e famílias.
A delegada regional dos Açores da Cruz Vermelha revelou que a primeira ação resultante do protocolo vai acontecer em novembro, com sessões de “socorro psicológico” para os guardas prisionais e outros agentes.
“O compromisso da Cruz Vermelha Portuguesa é de total disponibilidade para com as pessoas e entidades, suprindo necessidades identificadas, minimizando o sofrimento e promovendo o bem-estar psicossocial”, declarou Manuela Filipe.