O secretário regional do Ambiente e Alterações Climáticas dos Açores, Alonso Miguel, disse hoje que o executivo da coligação PSD/CDS-PP/PPM concluiu 11 intervenções de proteção e estabilização da orla costeira em cinco das nove ilhas do arquipélago.
“Ao nível da orla costeira, dou nota que só neste mandato foram concluídas 11 intervenções em cinco ilhas, num investimento superior a 5,5 milhões de euros”, disse o governante.
Alonso Miguel falava esta manhã no parlamento açoriano, na Horta, onde respondia a questões colocadas pelos deputados de várias bancadas, após o CDS-PP ter interpelado o Governo dos Açores sobre o tema “Ação Climática e Transição Energética”.
Na sua intervenção, ainda no âmbito das intervenções relacionadas com a proteção e estabilização da orla costeira, o secretário regional do Ambiente referiu que estão em curso três intervenções, nas ilhas de São Miguel, São Jorge e Faial, no valor de dois milhões de euros, “e estão em preparação outras três intervenções na ilha de São Miguel, num investimento previsto de 4,8 milhões de euros”.
“Um total, só nesta legislatura, de 12,3 milhões de euros”, assinalou.
Segundo Alonso Miguel, ao nível da requalificação da rede hidrográfica, neste mandato foram concluídas quatro intervenções em São Miguel, Terceira e Pico, num investimento de 2,4 milhões de euros.
“Está em curso uma intervenção na ilha Terceira, de 610 mil euros e estão em preparação quatro intervenções nas ilhas de São Miguel, Faial e Pico, no valor de 1,2 milhões de euros”, disse, sublinhando que, no total, são investidos 4,2 milhões de euros.
O responsável pela pasta do ambiente apontou também algumas medidas para combater as alterações climáticas como o projeto Life Ip Climaz – Programa Regional para as Alterações Climáticas, que prevê um investimento de 20 milhões de euros ao longo de 10 anos.
O roteiro para a neutralidade carbónica dos Açores (a concluir até final do ano), a elaboração e publicação de guias de boas práticas setoriais e a melhoria do Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos (IRERPA), são outros dos projetos em curso.
Entre outras medidas e projetos, Alonso Miguel também anunciou que em 2024 “começa um processo de modernização dos centros de processamento de resíduos da região, num investimento de 2,9 milhões de euros”.
No plano de investimentos para a região do próximo ano está inscrito o montante de um milhão de euros e a restante verba será investida em 2025, indicou.
Até ao final do ano está também prevista a elaboração de cartografia de risco para adaptação e mitigação às alterações climáticas (1,6 milhões de euros), a melhoria e conservação de trufeiras e solos orgânicos (1,5 milhões de euros) e a elaboração do roteiro para a economia circular (325 mil euros).
Alonso Miguel referiu também, entre outras medidas, que em breve será apresentado o plano de secas e escassez e, em 2024, vai ser lançado o Observatório Climático do Atlântico, a instalar nos Açores, em colaboração com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera.
Na interpelação ao Governo Regional, realizada no terceiro dia do último plenário do parlamento dos Açores, na Horta, antes do debate do Plano e Orçamento para 2024 (agendado para novembro), o deputado Rui Martins (CDS-PP) reconheceu que “a ação climática e a transição energética serão, porventura, dos maiores desafios dos nossos dias”.
“A nossa condição ultraperiférica exige, por um lado, que se aumente a independência energética e, por outro, pode ser o expoente máximo da sustentabilidade energética e ambiental no território europeu”, disse.