Os acordos coletivos de trabalho assinados em 2023 nos Açores permitiram aumentos salariais médios de 6 a 7%, adiantou hoje o líder regional da UGT, que associou o crescimento ao acordo assinado com o Governo da República.
“Levou a que muitas entidades empregadoras fechassem acordos setoriais à volta de 6% e até nalguns casos 7%. É uma consequência deste acordo”, afirmou o presidente da UGT/Açores, Francisco Pimentel, referindo-se ao acordo de médio prazo para a melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade, assinado pela UGT, em 2022.
Francisco Pimentel, que deixa a liderança da UGT/Açores no sábado, falava numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, acompanhado pelo secretário-geral da central sindical, Mário Mourão.
Em média, segundo o sindicalista, o aumento salarial no setor privado nos Açores ficou acima dos 6%, mas os acordos com a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada foram mais vantajosos para os trabalhadores.
“O resultado da negociação coletiva em São Miguel, por exemplo, tem-se revelado positivo, celebrando-se acordos muito positivos, acima dos 6%, mas temos situações menos agradáveis relativamente à realidade do ex-distrito de Angra do Heroísmo e do ex-distrito da Horta”, apontou.
Francisco Pimentel defendeu que o acordo celebrado a nível nacional influenciou também o acordo “inédito” de parceria estratégica 2023-2028, assinado no início de setembro nos Açores, por Governo Regional, UGT, Câmara de Comércio e Indústria e Federação Agrícola.
O dirigente sindical destacou os compromissos de manutenção da redução da carga fiscal e de aposta na formação profissional, bem como a garantia de aumentos salariais reais.
“É um bom acordo, porque nas circunstâncias atuais que estamos a viver, fruto da guerra da Ucrânia, este acordo permite alguma previsibilidade e alguma estabilidade, no que pode vir a ser o aumento dos rendimentos dos trabalhadores”, frisou.
Segundo Francisco Pimentel, em 2023, foram registados aumentos nos únicos três instrumentos que o executivo açoriano tem ao seu dispor para aumentar os rendimentos dos trabalhadores (a remuneração complementar, o complemento regional de pensão e o complemento do abono de família) e a UGT vai reivindicar novas atualizações em 2024.
“Nós não só esperamos um novo aumento, como estamos à espera que o conselho consultivo da administração pública abra, a nosso pedido, a negociação para uma atualização dos escalões da remuneração complementar”, adiantou, alegando que, com o aumento do salário mínimo, os quatro primeiros escalões desapareceram.
Questionado sobre as críticas da oposição ao facto de ter assinado um acordo com um executivo PSD/CDS-PP/PPM, sendo presidente da UGT e deputado do PSD à Assembleia da República, Francisco Pimentel garantiu que “sempre soube separar as águas”.
“O que é preciso é que se veja o conteúdo do que é assinado e não se olhe aos titulares, porque isso dá sempre a sensação de alguma inveja ou de algum despudor”, declarou, acrescentando que “na Assembleia da República há outros deputados sindicalistas bons, que são do PS, e sabem destrinçar as suas posições”.
Para o secretário-geral da UGT, que também já foi deputado, é importante para a central sindical ter uma voz no parlamento.
“Onde é que se discute o código de trabalho, aquilo que diz respeito aos trabalhadores e aos sindicatos? É na Assembleia da República […]. Nada mais do que estarem no sítio certo os sindicalistas que lidam com os problemas com que os trabalhadores são afetados”, salientou.
Mário Mourão reiterou que a negociação coletiva em 2023 foi “influenciada positivamente pelo compromisso assumido na concertação social” e defendeu um aumento do salário mínimo acima do previsto até 2026.
“A ver se, em 2026, que estava previsto o salário de 900 euros, a gente o possa atingir muito antes desta meta. Que em 2026, em vez de ser 900 euros, se ultrapasse a meta dos 1.000 euros”, salientou.