O PS/Açores considerou hoje que as mudanças nas direções da biblioteca de Angra do Heroísmo e nos museus da Graciosa e Santa Maria revelam uma “guerra de fações” dentro do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), exigindo explicações.
Em comunicado, o líder dos socialistas açorianos, Vasco Cordeiro, lembra que a Secretaria Regional da Educação e Assuntos Culturais “terminou intempestivamente e sem justificação legal, as funções dos diretores da Biblioteca de Angra do Heroísmo, do Museu da Graciosa e do Museu de Santa Maria”, tendo nomeado novos diretores em regime de substituição.
As três pessoas exoneradas, por sua vez, também já exerciam as funções em regime de substituição, lembra o presidente PS/Açores, que chefiou o executivo açoriano entre 2012 e 2020.
“Essa substituição de substitutos também por substitutos é reveladora, não só de um profundo desnorte, mas, sobretudo, de uma surda guerra de fações dentro do governo, para além de evidentes saneamentos políticos”, afirmou Vasco Cordeiro, citado na nota de imprensa.
O PS avança que vai entregar um requerimento na Assembleia Regional a “exigir explicações” ao governo açoriano.
No âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC), Vasco Cordeiro denuncia que os agentes culturais, “depois de já se terem candidatado aos apoios para 2023, viram-se confrontados com novas regras”.
Segundo disse, as novas regras “resultaram de um mero procedimento interno, sem publicidade prévia às candidaturas, nem informação publicada no Jornal Oficial, única e exclusivamente para justificar os cortes drásticos nos apoios por falta de disponibilidade financeira do Governo” Regional.
“Todo este processo de atribuição de apoios aos agentes culturais, no âmbito do RJAAC, é lamentável e está envolto numa nebulosa, uma vez que o que está a acontecer é tudo menos legal, transparente e equitativo”, concluiu o também líder parlamentar do PS/Açores.